Um novo estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) desnudou em números - impressionantes - a realidade de quem recorre à rede particular em busca de qualidade na prestação de serviços básicos que deveriam ser supridos pelo setor público. Até o final deste ano, os brasileiros de classe média trabalharão 117 dias somente para adquirir serviços privados de saúde, educação, segurança e Previdência. Outros 157 dias de trabalho das famílias serão consumidos para o pagamento de impostos. Desta forma, restarão apenas 92 dias para direcionar a renda a outras finalidades.
Isso significa que as pessoas cuja renda mensal varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil (considerada classe média no estudo) trabalham 75% do ano para pagar tributos e adquirir serviços privados em substituição a serviços públicos. Na comparação com 2007, segundo os técnicos do IBPT, o ano de 2008 está exigindo dois dias a mais de trabalho para fazer isso. Neste ano, os gastos que mais cresceram foram com segurança privada.
“Em média, o contribuinte brasileiro trabalhou até o dia 27 de maio deste ano para pagar tributos. As pessoas que compõem a classe média trabalharam até o dia 5 de junho. De 6 de junho a 30 de setembro trabalharão para adquirir serviços privados de educação, saúde, segurança, Previdência e pedágio (quando viajam). Ao todo, 40,5% de tudo o que o trabalhador receber este ano, vai entregar ao governo até o fim de dezembro por meio de impostos, tributos e contribuições”, diz João Eloi Olenike, técnico do IBPT.
“Saúde, educação e segurança são direitos básicos. Todo brasileiro deveria ter acesso a eles, mas faltam eficiência e qualidade. Quem paga a conta de todos esses maus serviços é o trabalhador. Cinco meses de trabalho no ano vão para os impostos”, acrescenta.
Renda comprometida
Segundo o estudo, na década de 70 o comprometimento da renda da classe média para a aquisição desses serviços era de 7%, o equivalente a 25 dias de trabalho no ano. Na década de 80 passou para 12% (44 dias). Em 1998 já era de 23%, ou 84 dias de trabalho, saltando para 31% (112 dias) no ano de 2005 e para 32% neste ano, o equivalente a 117 dias trabalhados ao longo do ano.
De acordo com Olenike, neste ano o cidadão de classe média só começará a trabalhar para comer, se vestir, morar, adquirir bens e fazer alguma poupança a partir do dia 1 de outubro. Dados do IBGE incluídos no estudo mostram que o contribuinte de classe média gasta mais com saúde do que o governo. Em 2005, foram R$ 103 bilhões utilizados em consultas, exames e remédios. Já o setor público investiu R$ 66 bilhões em hospitais e atendimento.
O economista e professor Mauro Gallo, que faz parte do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Controladoria e Gestão Tributária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), aponta que o grande problema é o fato de que grande parte do dinheiro recolhido pelo governo por meio do pagamento de tributos não retorna em serviços essenciais para a sociedade.
“Normalmente a classe média, que é a que mais paga (impostos), ao precisar de um serviço médico ou de uma escola de melhor qualidade tem que pagar pelo serviço. Nos países evoluídos são cobrados tributos até mais caros, mas a sociedade não tem que pagar por um serviço médico e nem por uma escola com ensino de qualidade”, aponta Gallo.
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Arrecadação
Segundo o economista Mauro Gallo, o início de tudo é a má gestão dos recursos públicos. “Todos os meses se anuncia que a arrecadação (federal) bateu recorde. Se isso ocorre, por que não sobra dinheiro (para ser aplicado pelo governo) todos os meses? Não sobra porque os gastos também foram recordes. Quando esse dinheiro é mal utilizado, não há retorno para a sociedade. Não queriam acabar com a CPMF porque diziam que esse dinheiro era para melhorar a saúde pública. A CPMF acabou, não mudou nada na saúde e a arrecadação federal continua batendo recordes. Então não falta dinheiro; ele é mal gasto”, analisa Gallo.
Segundo o economista, a classe média é realmente a que mais sofre com o sistema tributário brasileiro. Paga Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre vários outros, e também paga os impostos indiretos - já embutidos nos produtos.
“A classe baixa tem a ilusão de que paga menos impostos porque não declara Imposto de Renda, mas os impostos indiretos que as famílias dessa classe pagam são altíssimos. Quando você compra uma latinha de cerveja, quase dois terços do valor dela é de imposto. Num maço com 20 cigarros, 14 deles equivalem ao valor do imposto embutido. Essa carga é pesadíssima para as famílias”, pontua Mauro Gallo.
