Genebra - O Conselho de Ministros da União Européia aprovou ontem uma nova política comum sobre imigração que endurece as regras para a entrada de estrangeiros no bloco e dá prioridade à mão-de-obra qualificada - de acordo com as necessidades econômicas de cada país.
Além disso, os ministros europeus deram luz verde para a criação de um visto especial de permanência para os trabalhadores de alto nível. O documento, chamado de “cartão azul”, tem o objetivo de atrair mão-de-obra qualificada com vantagens legais e práticas a imigrantes capacitados de países de fora do bloco que atualmente preferem ir para os Estados Unidos, Canadá e outros destinos do mundo desenvolvido.
O pacto aprovado ontem endurece a fiscalização das fronteiras do bloco, com a adoção do controle biométrico de passageiros e a checagem de digitais. O texto foi apoiado unanimemente pelos 27 ministros do Interior da UE e agora só precisa da aprovação dos chefes de governo, na cúpula dos próximos dias 15 e 16, em Bruxelas.
O Pacto Europeu para Imigração e Asilo tem mais força política do que legal, pois permite que cada país do bloco determine as condições de admissão de estrangeiros em seu território em função das necessidades do mercado de trabalho. Também pede que os países-membros não ofereçam anistias em massa a imigrantes ilegais, como fizeram nos últimos anos Espanha e Itália.
O acordo prevê que até janeiro de 2012 sejam implantados vistos com informação biométrica sobre os passageiros e que antes disso esteja funcionando um registro eletrônico de saídas e entradas na UE.
O documento incorpora as normas aprovadas em junho pelo Parlamento Europeu, que foram duramente criticadas por governos latino-americanos por endurecer a repressão aos imigrantes ilegais
Além de aprovarem o pacto de imigração, os ministros europeus aceitaram em princípio um projeto de incentivo à entrada de estrangeiros qualificados, numa forma de competir com o poder de atração do “green card’’ americano.
Mas o chamado “cartão azul’’ foi recebido com ceticismo por vários países. O ministro alemão Wolfgang Schaueble acha que o plano fará pouco para atrair os profissionais qualificados de que a Europa precisa. Para ele, a política migratória continuará nas mãos dos governos nacionais.
“As expectativas em relação ao cartão azul sempre foram exageradas”, disse Schaueble. “Cabe ao país-membro a responsabilidade pelos mercados de trabalho, e o cartão azul não vai mudar isso. E nem deveria.”
