Existe algum idealista maquiavélico?
Em freqüentes momentos de nossa vida, ouvimos dizer que determinada pessoa é maquiavélica, sendo comum os julgamentos de comportamentos pessoais com base neste conceito.
Mas nem todos sabem a origem do adjetivo maquiavélico.
Nem sempre um maquiavélico deve ser julgado tão somente pelas aparências, pois o importante é analisar o tempo no qual essa pessoa viveu e, particularmente, os valores políticos e sociais vigentes nesse período e que serviram de força motriz ao maquiavélico, para podermos entender o contexto de suas palavras e atitudes.
É, na verdade, o caso real de Nicolau Maquiavel, pai da ciência política moderna e do adjetivo maquiavélico, nascido na Florença do Renascimento, período esse, aliás, conturbado por transformações políticas e sociais provocadas pelas invasões bárbaras que, somadas à própria divisão política interna da Itália contribuíam para a crescente fragmentação daquele país.
Profundo conhecedor da prática política, que durante toda a Idade Média conduziu-se com alicerce na moral cristã e na crença de que o governante era o representante de Deus na Terra, sendo suas ordens, portanto, inquestionáveis, Maquiavel lançou a base para a reforma do Estado, intencionando, assim, a unificação de sua amada Itália, desolada pelos conflitos internos e externos da época.
Para que realmente a unificação daquele país fosse possível, seria necessário um Estado forte e coeso, governado por um Príncipe implacável que pudesse governar de forma até mesmo maquiavélica, caso necessário fosse.
Então, Maquiavel lançou sua obra máxima: O Príncipe, um livro que, na verdade, serve de manual aos governantes, sendo ao Príncipe (qualquer governante) tudo permitido, se os fins fossem a sua própria manutenção no poder.
Precisamente nos Capítulos XV a XXV da obra, estão situados os textos que ficaram conhecidos como ‘maquiavélicos’, ao estabelecerem conselhos práticos aos governantes, tais como: se é preciso ofender alguém, que a ofensa seja de tal forma que não possibilite vingança; acima de tudo deve-se evitar despojar as pessoas dos seus bens, pois o homem esquece mais depressa a morte de seu pai do que a perda do seu dinheiro; é bom que se saiba que existem dois modos de combater: pela lei ou pela força, o primeiro é próprio dos homens; o segundo, das feras, mas como sucede que o primeiro muitas vezes não basta, convém recorrer ao segundo.
Como se percebe, os conselhos de Maquiavel, naquele contexto histórico, objetivavam a libertação da Itália, mas a profundidade de sua obra, que na realidade serviu de base para a estruturação do Estado moderno, contribuiu para que a política fosse explicada em sua origem: o conflito entre governantes e governados e a quebra da antiga concepção que entendia a política como obra de Deus, tão presente nos sistemas monárquicos de então.
Para Maquiavel, a política é máquina que os homens criaram para o alcance de seu único objetivo: o desejo de conquista e mantença do poder, em prejuízo a toda e qualquer tentativa de fundar o fenômeno político como obra de Deus ou da razão.
É de se observar: se o idealismo do maquiavélico Maquiavel conseguiu posteriormente moldar seu próprio país e foi a nascente da figura do Estado moderno e da ciência política moderna, seu Príncipe ainda continua agindo, porém, agora, sem a mínima intenção de unificar...
Marcos Alves de Souza - Advogado e professor. Também é aluno do curso de especialização em Antropologia na Universidade do Sagrado Coração em Bauru/SP. E-mail: marcos_alvesdesouza@yahoo.com.br
Nicolau Maquiavel
Nicolau Maquiavel, (Florença, 3 de Maio de 1469 — Florença, 21 de Junho de 1527) foi um historiador, poeta, diplomata e músico italiano do Renascimento. É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna, pela simples manobra de escrever sobre o Estado e o governo como realmente são e não como deveriam ser. Os recentes estudos do autor e da sua obra admitem que seu pensamento foi mal interpretado historicamente. Desde as primeiras críticas, feitas postumamente por um cardeal inglês, as opiniões, muitas vezes contraditórias, acumularam-se, de forma que o adjectivo maquiavélico, criado a partir do seu nome, significa esperteza, astúcia.
Nicolau Maquiavel viveu a juventude sob o esplendor político de Florença durante o governo de Lourenço de Médici e entrou para a política aos 29 anos de idade no cargo de Secretário da Segunda Chancelaria. Nesse cargo, Maquiavel observou o comportamento de grandes nomes da época e a partir dessa experiência retirou alguns postulados para sua obra. Depois de servir em Florença durante catorze anos foi afastado e escreveu suas principais obras. Conseguiu também algumas missões de pequena importância, mas jamais voltou ao seu antigo posto como desejava.
Como renascentista, Maquiavel se utiliza de autores e conceitos da Antiguidade Clássica de maneira nova. Um dos principais autores foi Tito Lívio, além de outros lidos através de traduções latinas, e entre os conceitos apropriados por ele, encontram-se o de virtù e o de fortuna.
Pouco se conhece da biografia de Maquiavel antes de entrar para a vida pública. Ele era o terceiro de quatro filhos de Bernardo e Bartolomea de’ Nelli. Sua família era Toscana, antiga e empobrecida. Iniciou seus estudos de latim com sete anos e, posteriormente, estudou também o ábaco, bem como os fundamentos da língua grega antiga. Comparada com a de outros humanistas sua educação foi fraca, principalmente por causa dos poucos recursos da família.
Duas das obras de Maquiavel foram publicadas em vida, La Mandragola (A Mandrágora), de 1515, publicada em 1524, um grande sucesso na época, ainda hoje considerada uma das mais brilhantes comédias italianas, e o tratado Arte della guerra (A Arte da Guerra), de 1519-1520, que tem como cenário as reuniões intelectuais dos Ortii Oricellari (Jardins de Rucellai), local onde se reunia a Academia Florentina e onde tinha sido colocada a estatuária retirada aos Médici.
O Príncipe é provavelmente o livro mais conhecido de Maquiavel e foi completamente escrito em 1513, apesar de publicado postumamente, em 1532. Teve origem com a união de Juliano de Médici e do Papa Leão X, com a qual Maquiavel viu a possibilidade de um príncipe finalmente unificar a Itália e defendê-la contra os estrangeiros, apesar de dedicar a obra a Lourenço de Médici II, mais jovem, de forma a estimulá-lo a realizar esta empreitada. Outra versão sobre a origem do livro, diz que ele o teria escrito em uma tentativa de obter favores dos Médici, contudo ambas as versões não são excludentes.
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Como está a nossa democracia?
Alexis de Tocqueville (1805-1859), filósofo e político francês, é um dos grandes teóricos da democracia do século XIX, mas seu pensamento continua atual e deve ser objeto de estudos na contemporaneidade. Segundo ele, a democracia deve ser vista não como um conceito, mas como um processo, ou seja, queiram ou não alguns, a democracia está em contínua expansão, e não deve ser considerada como uma teoria, mas como uma práxis incorporada ao seio social através de uma marcha contínua e inevitável, que tende a se alastrar por todos os cantos do planeta.
Dentre suas idéias principais, encontra-se o credo de que o pressuposto da democracia deve ser encontrado no próprio homem que ao viver em sociedade pratica revoluções contínuas contra o autoritarismo e o conservadorismo opressor, e que, tal revolução se dá através da potencialização da noção de liberdade e igualdade latentes em cada um. Assim, a democracia antes de se materializar, já se encontra presente no desejo e na mente das pessoas.
Expõe que a igualdade é o ponto de partida para a concretização de uma consciência coletiva de que somos responsáveis pelo processo político que se desenvolve na sociedade, e que o individualismo é um mal que acarreta todo tipo de privilégios que corrompe o ideal democrático, ou seja, onde há privilégios não há democracia. A democracia não deve ser reconhecida, portanto, apenas no plano formal (na Constituição ou nas leis), mas também no plano substancial (no modo de ser e de agir das pessoas, no mundo concreto).
Tocqueville entende que na democracia todos os indivíduos têm a possibilidade de formular as próprias opiniões que, de uma forma ou outra, colaboram no debate e na politização do outro.
De fato, onde não há democracia, não existe liberdade de expressão e nem participação do povo nas decisões dos destinos da comunidade, mas ao contrário, existe a submissão e a apatia da maioria em relação à decisão de poucos.
Democracia, então, deve ser considerada como responsabilidade de todos, e não de uma minoria. Não são os representantes políticos que nos darão a democracia, somos nós que devemos conquistá-la constantemente, ou seja, ninguém pode se omitir em sua persecução.
Esclarece Tocqueville que ademocracia se dá nos mínimos atos do quotidiano, nas mínimas atitudes que tomamos no dia-a-dia, ao exigir nossos direitos e ao determinar-nos no cumprimento de nossos deveres.
Para ele são essas atitudes que ressaltam a soberania do povo, que de forma alguma significa a dinastia ou tirania de muitos, mas a efetiva educação e participação do povo na transformação social, ou seja, tais atitudes são assinaladas pelas ações sociais, que podem ser constatadas até por meio da crescente insatisfação dos modelos existentes no campo político, e na busca constante de mudanças. Portanto, democracia é, também, a forma como se manifesta um descontentamento popular.
Para se saber se uma sociedade está caminhando pela democracia (que nunca termina, diga-se de passagem), é preciso verificar no seio social, alguns elementos importantes, isto é, na democracia devemos ter: pluralidade de partidos políticos fortes; associações políticas e civis engajadas na transformação social; o cumprimento da lei e a efetivação da justiça; a distribuição e a alternância de poder; a liberdade de imprensa; a cooperação e desenvolvimento humano, e o amor à pátria. Esses são os principais elementos que mensuram o grau de democracia de um povo.
De fato, a participação política na democracia deve se dar de forma concreta e não de forma abstrata: a democracia é a possibilidade de se evoluir politicamente.
Diante desses apontamentos resta uma pergunta que deve ser refletida: como está a nossa democracia?
Ivan José Abel, Mestre em Direito Constitucional, é professor do Curso de Filosofia da Universidade do Sagrado Coração – USC de Bauru-SP.
