Avaí - A candidatura de Paulo Sérgio Rodrigues (PSDB) à Prefeitura de Avaí (39 quilômetros de Bauru) recebeu nova condenação da Justiça Eleitoral. A juíza Ana Carla Crescioni Salles, da 300.ª Zona Eleitoral, impugnou o registro da candidatura do atual prefeito pela segunda vez, na última sexta-feira. A juíza não acatou o efeito suspensivo solicitado em recurso. Hoje, os advogados de Rodrigues devem pedir o efeito suspensivo, agora, em um recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). O advogado do prefeito, Youssef Ibrahim Júnior, não descarta recorrer ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter a candidatura de Rodrigues, que tenta a reeleição.
Na terça-feira passada, a mesma juíza condenou Rodrigues por entender que houve uso indevido de um bem público, quando o atual prefeito colocou o número do fax da Prefeitura de Avaí para recebimento de intimações ou comunicado da Justiça Eleitoral. Na decisão da última sexta-feira, ele foi punido novamente por ter veiculado propaganda institucional a seu favor durante a campanha pela reeleição, prática vedada pela legislação no artigo 73, inciso 6.º, alínea B (lei número 9.504/97). Rodrigues alegou apenas ter prestado contas à população dos sete anos e oito meses de sua primeira administração. Na sentença, a juíza ainda determinou o pagamento de multa de R$ 5.320,50.
Por ter obtido efeito suspensivo na primeira condenação (fax), o registro da candidatura de Rodrigues permaneceu como “indeferido, com recurso”. A partir da segunda condenação, seu nome não está mais relacionado entre as candidaturas. Até o fechamento desta edição do JC, o site do TRE-SP listava como candidatos a prefeito em Avaí apenas Paulo Roberto Ramos (PSC), Celso Roberto de Faveri (PSB) e João Cassettari (PV).
Recursos
Ibrahim define bem a situação de Rodrigues: “É uma incógnita mesmo”. Tudo depende do que a Justiça Eleitoral pode definir ainda esta semana ou mesmo após a eleição de domingo (dia 5). Segundo o Cartório Eleitoral da 300.ª Zona Eleitoral, Rodrigues poderá ser votado no dia 5 de outubro. Seu nome, foto e número estarão relacionados entre os candidatos. Como ele conseguiu o efeito suspensivo na primeira condenação (fax) e a segunda punição só foi anunciada na última sexta-feira, não houve tempo para retirá-lo do sistema informatizado das urnas eletrônicas que já foram devidamente lacradas. Seus votos serão considerados nulos, caso ele não consiga reverter as condenações nas instâncias superiores. Sua votação será validada se os recursos ao TRE-SP e, eventualmente, ao TSE sejam acolhidos.
