Os candidatos a prefeito de Bauru, Clodoaldo Gazzetta (PV), Caio Coube (PSDB), Rodrigo Agostinho (PMDB) e Rosa Izzo (PDT) formalizaram ontem, em audiência na 387ª Zona Eleitoral, a doação de 10 cestas básicas cada um como penalização pela utilização de trucagem, edição e montagem nas produções de TV no horário eleitoral gratuito.
O acordo foi promovido depois de formalização de reclamação do promotor eleitoral José Carlos Carneiro de Oliveira através de Termo Circunstanciado. Nele, a Promotoria apontou que os programetes dos quatro candidatos estavam se valendo da inclusão de material gráfico, fusões de imagens e outros elementos de edição proibidos pela legislação eleitoral (trucagem/montagem) para exibição das inserções, os programetes com duração entre 30 e 60 segundos que são veiculados junto aos intervalos comerciais das emissoras.
A legislação eleitoral destina as inserções para a apresentação direta do candidato ou de suas propostas, sem elaboração do conteúdo ou inclusão de outras ferramentas. O juiz Horácio Furquim Guanaes determinou audiência, ontem, para ouvir os candidatos e apresentar a proposta de acordo, como penalização, formulado pelo MP.
A princípio, a defesa de Caio Coube mostrou resistência ao acordo. Mas como a manutenção da pendência provocaria a denúncia por crime eleitoral, os candidatos, inclusive o tucano, consideraram de bom termo a exigência de doação de 10 cestas básicas cada um.
Na prática, todos os candidatos punidos tinham sido notificados pela Promotoria Eleitoral. Mas como nenhum deles ajustou o conteúdo das inserções, na forma da lei, o representante do MP decidiu formalizar o Termo Circunstanciado, o que abriria caminho para crime de desobediência.
Direitos de resposta
A Justiça Eleitoral deve se manifestar hoje a respeito de dois pedidos de direito de resposta no horário eleitoral gratuito, um formulado pelo prefeito Tuga Angerami contra o horário do candidato Rodrigo Agostinho (PMDB) e outro apresentado por Clodoaldo Gazzetta (PV) contra o programa de Márcia Camargo (PSOL).
Na primeira representação, o prefeito Tuga Angerami quer responder no horário de Agostinho sobre crítica realizada por este de que o prefeito tem lado, que apoia Caio Coube.
Na segunda reclamação, Gazzetta quer direito de resposta contra crítica feita no programa de Márcia Camargo. A aliança socialista alimenta a tese de que todos os candidatos têm preço, veiculando caixas amarradas a fitas, com a citação dos valores previstos como gastos de campanha de cada adversário.
A Promotoria Eleitoral deu ontem parecer pelo parcial deferimento do pedido. Gazzetta reclama que “a propaganda induz o eleitoral a pensar a candidatura tem preço e, ao contrário, Márcia também não fala na mesma apresentação qual o teto que sua campanha vai consumir como despesa”.
