As 71 escolas de Bauru que serão utilizadas para a eleição municipal do próximo dia 5 estarão fechadas amanhã, dia em que receberão 555 urnas eletrônicas. Todas as áreas de delimitação na frente das unidades escolares estão sendo pintadas pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), atendendo a solicitação realizada no início desta semana pela Justiça Eleitoral. Ontem, uma equipe da Emdurb compareceu à unidade escola do Distrito de Tibiriçá.
Segundo o chefe do cartório da 23ª Zona Eleitoral de Bauru, Luciano Olavo da Silva, a guarda dos equipamentos até a data do pleito será feita em conjunto por funcionários das unidades de ensino e por policiais militares. O transporte dos equipamentos para as unidades estará a cargo de estrutura dos Cartórios Eleitorais, de acordo com a divisão por zoneamento.
Para normatizar a cessão das escolas e o trabalho que será desenvolvido pelos servidores da Educação de sexta-feira até o domingo, o governo estadual baixou decreto em 19 de junho. Por outro lado, a Justiça Eleitoral requisitou com antecedência os prédios dos estabelecimentos de ensino.
O pleito ocorre das 8h às 17h. Encerrada a votação, cada uma das três zonas eleitorais de Bauru (23ª, 300ª e 387ª) transmitirá os dados via disquete para a junta centralizadora, a 23ª Zona.
Apuração por telão
De acordo com Silva, a previsão é que a apuração termine entre 20h e 20h30, isso se não ocorrerem problemas com as urnas eletrônicas. Vale informar que a TV Record fará a transmissão em tempo real da apuração com telão instalado no Parque Vitória Régia.
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que no dia da eleição é proibido usar auto-falantes e amplificadores de som, realizar comício ou carreata, fazer boca de urna e divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, por meio de publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou anúncios em vestuários.
Desobedecer às normas consiste em crime eleitoral, com penalidade de detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa.
No entanto, é permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada no uso de camisas, bonés, broches ou dísticos e pela utilização de adesivos em veículos particulares.
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Restrições da eleição
A propaganda eleitoral em rádio e TV termina hoje. Na sexta-feira é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação. É o último dia também para propaganda eleitoral em páginas institucionais na internet.
No sábado é o último dia para substituição do cargo majoritário, até as 8 horas, quando o candidato for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo de registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado. O requerimento somente será considerado dentro do prazo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.
Também é o último dia para entrega da segunda via do título eleitoral, para a propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h, e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h e para a realização de carreata e distribuição de material de propaganda política.
