A temporada de pesca esportiva e comercial, que começou em setembro nos rios do norte do Amazonas, foi suspensa pela Justiça Federal em três unidades de conservação nas cidades de Barcelos e Novo Airão (AM). Investigação do Ministério Público Federal apontou que ribeirinhos da região do rio Unini recebiam dinheiro de empresários norte-americanos e brasileiros para que não pescassem peixes da espécie tucunaré.
Em troca, os tucunarés deveriam ser pescados apenas por pescadores esportivos, sobretudo estrangeiros, atraídos pelas acrobacias aéreas que o peixe faz ao ser fisgado. Segundo a Procuradoria, os empresários pagavam “taxas de manutenção” aos ribeirinhos para impedir a entrada de outros operadores do setor da pesca esportiva no rio Unini.
Cada uma das 186 famílias da região recebia de R$ 145,00 a R$ 295,00 por ano. Os ribeirinhos em questão vivem em três unidades de conservação: reservas extrativista do rio Unini e sustentável do Amanã e Parque Nacional do Jaú.
A temporada de pesca esportiva no Amazonas, que vai de setembro a novembro, gera faturamento anual de R$ 10 milhões. Os pacotes custam, em média, US$ 3.500 (cerca de R$ 6.300,00) para nove noites. Os turistas partem principalmente de Miami (EUA) e do Japão para Manaus.
Em decisão liminar (provisória) do último dia 10, a juíza Jaiza Fraxe citou danos ao ambiente e às comunidades ribeirinhas causados pela pesca esportiva. Determinou que a empresa Amazon Fishing Adventures, do norte-americano Donald Cutter, e mais sete operadores paguem multa de R$ 5.000,00 se voltarem às unidades e mais R$ 5.000,00 por turista encontrado na região.
Segundo Fraxe, a exploração ilegal das águas amazônicas pode causar o desaparecimento de populações tradicionais. Ela citou a necessidade de medidas compensatórias urgentes e permanentes aos ribeirinhos, a serem definidas em perícia.
Os empresários do setor ainda não recorreram da decisão, contra a qual cabe recurso. Por meio de sua assessoria jurídica, o empresário Donald Cutter afirmou que o acordo com as famílias ribeirinhas previa o pagamento anual de R$ 72 mil. Disse que o dinheiro repassado era uma compensação e que também apoiava escolas das comunidades.
