Neste ano, a prefeitura emitiu 169.657 carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com um total de R$ 44.985.504,12 a serem pagos pelos contribuintes. Porém, dificilmente conseguirá acumular todo esse valor. Cerca de 20% dos boletos enviados não são pagos, o que deve gerar um déficit de R$ 9 milhões na arrecadação neste ano. No entanto, esse desfalque poderia ser maior de acordo com Marcos Garcia, titular da Secretaria Municipal de Finanças. A média histórica de inadimplência teve uma redução de 3% nos últimos dois anos.
Até o final de setembro, a Secretaria Municipal de Finanças contabilizou R$ 29 milhões com a arrecadação do IPTU. No mesmo período do ano passado, a arrecadação foi de R$ 28,2 milhões. O secretário observa que o patamar praticamente se manteve, pois em 2008 houve a correção dos valores do IPTU com base no índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 4,19%.
Em janeiro, quando os carnês foram emitidos, foi estimado que os inadimplentes poderiam passar dos 40 mil contribuintes. Em 2007, cerca de 51 mil bauruenses deixaram de pagar o IPTU, cerca de 21% do total. Em 2006 foram 66 mil contribuintes. De acordo com Garcia, a média histórica de inadimplência caiu alguns pontos percentuais nos últimos anos. “Talvez pela melhora da economia nacional, essa média caiu uns 3%”, calcula.
Para este ano, o secretário pondera que o número de inadimplentes será próximo ao de 2007, já que ele destaca que parte da população utiliza recursos do 13.º salário para quitar o imposto. Dependendo do volume de contribuintes que fizerem essa opção, o índice poderá oscilar. “Além disso, tem gente que neste ano paga o IPTU do ano anterior”, afirma Garcia.
Segundo a Secretaria de Finanças, do total de carnês emitidos, 34,2% foram pagos à vista. A expectativa inicial da prefeitura era que 30% dos contribuintes optassem por essa forma de pagamento. Quem se antecipou, teve 10% de desconto no imposto.
Para Garcia, o principal motivo para a inadimplência, é a falta de recursos. “Acho que dos 21%, de 10 % a 15% é dificuldade financeira”, pondera. O restante, ele avalia, pode ser por conta de problemas de cadastro que ainda não foram regularizados. E para os inadimplentes, que estavam esperando condições melhores para quitar suas dívidas, a Secretaria de Fianças já avisa que em 2008 não haverá Refis.
Pagamentos
Mês que vem, quem optou pelo pagamento do IPTU em 10 vezes deverá quitar a última parcela. Carnês com valores lançados de até R$ 31,75 foram pagos em parcela única, com 10% de desconto. Os com valores entre R$ 31,75 e R$ 75,72 puderam ser pagos à vista, com 10% de desconto, ou em quatro parcelas sem desconto. Já os carnês com valores acima de R$ 75,72 podiam ser pagos à vista, com 10% de desconto, ou em 10 parcelas. O carnê do IPTU contém, ainda, boletos relativos à Taxa de Serviços de Bombeiros e à Contribuição de Iluminação Pública para proprietários de terrenos.
