Se nem todos os itens referentes à acessibilidade são cumpridos, pelo menos a cidade pode se orgulhar de uma coisa: o transporte público. O prazo dado pela lei federal para que o transporte circular nas cidades esteja totalmente adaptado às normas de acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência vence apenas em 2014, mas nesse quesito a cidade está bastante avançada.
De acordo com a assessoria de imprensa da Transurb, associação que reúne as três empresas de transporte público em operação no município: Nova Bauru, Baurutrans e Cidade Sem Limites, os ônibus circulares na cidade reservam cinco assentos preferenciais aos idosos, localizadas na parte da frente dos veículos. Em todos os assentos há adesivo informando a preferência aos idosos e, inclusive, o trecho do artigo do Estatuto dos Idosos que garante o benefício.
Recentemente, a Transurb também realizou uma campanha para conscientizar seus usuários de dar preferência aos idosos não só nas poltronas reservadas, mas que o adulto deva ceder seu assento a um idoso sempre que as poltronas preferenciais já estejam ocupadas.
Outra medida tomada pelas empresas de transporte urbano em Bauru é a adaptação gradativa dos ônibus para o transporte de cadeirantes. Atualmente, dos 234 veículos que rodam diariamente pelas ruas de Bauru, 87 deles possuem elevador e espaço reservado para o cadeirante. “O plano é adaptar todo novo veículo adquirido pelas empresas com o dispositivo que garante o acesso do cadeirante ao transporte público”, explica a assessoria.
Ainda de acordo com a assessoria da Transurb, até o final deste ano a frota adaptada para garantir o acesso as pessoas portadoras de deficiências deverá aumentar. Vinte novos ônibus foram adquiridos pelas empresas e deverão começar a rodar adaptados à lei. Dessa forma, até o fim de 2008, 45% da frota do transporte público em Bauru terá sido adequada às exigências da lei que garante a acessibilidade. Todas as 69 linhas em funcionamento na cidade possuem pelo menos um ônibus para uso dos deficientes.
O cadeirante Rosálio Gomes aprova a adaptação feitas nos ônibus de transporte público. Com ajuda do motorista do veículo, a sua cadeira de rodas de Gomes foi colocado no elevador e conduzido ao espaço reservado para ele no veículo. “Minha vida facilitou com essas adaptações” afirmou.
Além desses ônibus, a Transurb mantém também quatro veículos vans para o transporte alternativo de pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida. Toda essa estrutura coloca o transporte coletivo de Bauru entre os mais desenvolvidos do País.
Cobrança
De acordo com o promotor público Gustavo Zorzella Vaz, da Promotoria de Justiça dos Portadores de Deficiência e Idosos de Bauru, essa estrutura é resultado de um acordo feito pela Promotoria junto às empresas, a fim de criar o transporte público alternativo.
Isso ocorreu depois de Vaz receber diversas denúncias em 2001. Foi quando decidiu investigar a situação do transporte público em relação aos idosos e deficientes. Ao concluir que havia mesmo uma deficiência nesse quesito, foi proposto em 2004 um Termo de Compromisso (TC) para as empresas. “Ele previa que pelo menos cada empresa mantivesse um veículo van para fazer esse transporte alternativo”, lembra Vaz.
De acordo com o promotor, ficou acertado ainda que seria realizada uma vistoria semestral para que o número de veículos pudesse acompanhar a demanda. Segundo ele, novas denúncias que chegaram à Promotoria em 2005 motivaram-no a propor à Justiça a execução do TC. “Na época, a Justiça decidiu a colocação de mais um veículo van e foi feita ainda a renovação de 40 ônibus da frota já adaptados com os dispositivos de acessibilidade”, lembra Vaz.
Denúncias recentes levaram a Promotoria a pedir novamente a execução do TC e a Justiça decidiu pedir informações para as empresas e solicitar da Comissão Municipal Permanente de Acessibilidade (CPA) o acompanhamento semestral do processo.
