A Secretaria Municipal de Educação informa que o ensino fundamental de nove anos a partir de 2009 implicaria em aproximadamente 5,6 mil novos alunos, números que confirmam a impossibilidade de a Prefeitura de Bauru assumir, já no próximo exercício, toda a demanda pretendida pelo Conselho Estadual de Educação.
Ontem, o prefeito Tuga Angerami e a secretária municipal de Educação, Ana Maria Daibem, estiveram em São Paulo para buscar um acordo para o atendimento parcial da nova demanda, em uma fase de transição. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP) já adiantou que a absorção da demanda terá de ser garantida e se nem o município e nem o Estado assumirem o contingente, uma ação civil pública será proposta contra as duas instâncias.
Conforme o encontro de ontem, o Estado concordou em buscar uma acordo para a implantação do ensino fundamental de nove anos na rede pública. Tuga Angerami explicou que as ações da Secretaria Municipal de Educação vêm sendo feitas com base na lei federal que estabelece o ensino fundamental de nove anos a partir de 2010. O planejamento estipula a ampliação do número de salas de aula existentes, com as obras sendo realizadas ao longo do próximo ano.
O prefeito informou que, com base nesse planejamento, o Município não considera justa a decisão do Conselho Estadual de Educação, tomada apenas em julho deste ano, que determinou a antecipação do ensino fundamental de nove anos para 2009. Os representantes da Secretaria de Estado da Educação informaram que aceitam buscar uma solução conjunta, sem que haja prejuízo para os alunos.
As partes acordaram que os detalhes serão definidos pela Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Regional de Ensino, ficando acertado que o ano de 2009 servirá como etapa de transição para que o ensino fundamental de nove anos seja implantado totalmente a partir de 2010.
