São Paulo - O PT e PMDB, dois dos principais partidos da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disputam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o direito de imagem dele em Salvador (BA). Lá, os dois partidos são adversários na disputa do segundo turno: o PT com Walter Pinheiro, e o PMDB com o prefeito João Henrique.
A coligação de Pinheiro recorreu ao TSE contra decisão do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia, que liberou o uso da imagem de Lula por João Henrique em propaganda eleitoral - como banners, cartazes, adesivos e placas.
No recurso ao TSE, a coligação de Pinheiro afirma que a utilização de foto de Lula pelo comitê eleitoral do PMDB tem o objetivo de “ludibriar os eleitores, por meio de um ardiloso estratagema, com o inescondível propósito de induzi-los a erro, fazendo-os acreditar que o presidente Lula apóia João Henrique”.
Para sustentar o recurso, a coligação se baseia na Lei das Eleições (Lei 9.504/90), que veda a participação de pessoa filiada a um partido em propaganda eleitoral de outro partido ou coligação.
O TRE-BA entendeu que a veiculação de imagem de membro de partido político integrante de coligação eleitoral em cartazes ou outro material impresso de campanha não configura propaganda eleitoral irregular.
