Os vereadores eleitos para a legislatura 2009-2012 comentaram ontem o subsídio que consideram ideal para o exercício da atividade legislativa em Bauru. Os valores variaram de R$ 2.478,00 a R$ 7.063,63, mas a maioria defendeu a manutenção do reajuste estabelecido pela atual Câmara Municipal de Bauru no final do ano passado (R$ 6.192,03).
O assunto ganhou repercussão após o JC publicar reportagem em que os novos e os atuais vereadores falaram a respeito do reajuste de 54,03% fixado pelo Legislativo. Boa parte dos eleitos considerou o aumento abusivo.
Anteontem, durante a sessão da Câmara, houve embates entre os vereadores após José Clemente Rezende (DEM) ter apresentado requerimento para revogar o reajuste fixado aos vencimentos do prefeito e aos parlamentares para a legislatura 2009-2012 e extingüir o salário do vice-prefeito.
Além disso, na sessão de anteontem, alguns vereadores utilizaram o rol dos oradores para defender a proposta de que os eleitos informem o quanto querem receber de remuneração. O objetivo é discutir a redução do reajuste de 54,03%, que alterou os subsídios de R$ 4.019,90 para R$ 6.192,03.
Apesar de afirmar que o aumento proposto pelo atual Legislativo foi alto, Fernando Mantovani (PSDB) disse que o vereador deveria receber valor próximo ao que ganha um secretário, hoje de R$ 7.063,63. “Não podemos pensar num salário muito baixo para o vereador porque fica muito distante dos secretários”, afirmou.
Em seguida, vêm os parlamentares que concordam com o subsídio de R$ 6.192,03. Estão nesse grupo Jurandyr Bueno Filho (PPS), Luiz Carlos Bastazini, o Carlinhos do PS (PP), Natalino Davi da Silva, o Natalino da Pousada (PV), Roberval Sakai, o Pastor Sakai (PP) e os três vereadores reeleitos: José Carlos de Souza Pereira Batata (PT), Luiz Carlos Rodrigues Barbosa (PTB) e Marcelo Borges (PSDB). Os três últimos votaram a favor do reajuste quando o projeto foi votado.
“Concordo com R$ 6.192,00, desde que os vereadores façam por merecer”, ressalta Natalino. “Quero dar minha contribuição e valorizar pelo que estou recebendo”, completa Pastor Sakai.
Valores menores
Chiara Ranieri (DEM) e Gilberto dos Santos, o Giba, (PSDB) consideram o reajuste de 54,03% excessivo e defendem uma correção de aproximadamente 20% relativo aos quatro anos de mandato. O patamar sugerido é a inflação acumulada no período. Para eles, o vereador que tomará posse em janeiro de 2009 ganharia algo em torno de R$ 4.800,00. “A porcentagem do reajuste deveria ser proporcional à média dos trabalhadores”, assinala a vereadora.
Para Fabiano Mariano (PDT), o ideal seria manter para o ano que vem o salário atualmente recebido pelos parlamentares: R$ 4.019,00. “O reajuste de 54% foi extremamente abusivo e desnecessário”, diz.
O subsídio mais baixo entre os eleitos foi citado por Roque Ferreira (PT). “Considero que os 54% aplicados no reajuste do salário ultrapassaram, e muito, aquele que os setores organizados da classe trabalhadora conseguiram em quatro anos, pouco menos de 20%”, afirma.
“Minha organização política, que é a esquerda marxista que atua dentro do PT, tem uma posição muito clara em relação a salário de cargos públicos. Nenhum parlamentar e nenhuma pessoa que exerce mandato no Executivo deve ter proventos que ultrapassem o salário que ele ganha no seu local de trabalho”. Segundo o petista, no seu caso a remuneração justa seria de R$ 2.478,00, valor que recebe na empresa onde trabalha. O inconveniente deste patamar é encaixar como ficaria a situação de quem é bem remunerado em sua profissão.
Paulo Eduardo de Souza (PSB) e José Roberto Martins Segalla (DEM) não quiseram mencionar valores. Embora considere o reajuste de 54,03% abusivo, o primeiro pontua que não saberia informar porque a atual Câmara elevou o subsídio nesse percentual. De acordo com ele, um fator importante na discussão é verificar a realidade de cidades do porte de Bauru.
Segalla tem opinião diferente dos colegas. “Sou daqueles que pensa que vereador não deva ter remuneração porque o exercício da vereança não é emprego”, comenta. “O vereador deveria receber da Câmara o mesmo que estava recebendo antes de nela ingressar, desde que deixasse o emprego anterior. Assim, o vereador apenas trocaria de atividades, mantendo a mesma remuneração”. Amarildo de Oliveira (PPS) e Renato Purini (PMDB) não foram encontrados para comentar o assunto.
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Mudança na lei
Chiara, Mariano, Carlinhos do PS, Natalino, Roque e Jurandyr concordam com o fato de a atual Câmara discutir a revisão do reajuste dado no final de 2007. “Não seria nada desabonador a atual Câmara, utilizando os instrumentos que tem, refazer essa discussão”, afirma o petista. “Há um desejo de criar constrangimento para os vereadores que irão assumir em primeiro de janeiro. Quem agiu dessa forma que assuma os ônus e suas responsabilidades”.
Já Pastor Sakai e Mantovani discordam. Para o tucano, a discussão de revisão só caberia antes das eleições. “Se os vereadores que votaram favoravelmente ao reajuste de 54% enviarem outro projeto para diminuir a remuneração, estarão caindo em contradição em relação ao que defendiam”, diz Sakai.
Segalla aponta que a questão é jurídica, por inconstitucionalidade. “Por óbvio que a Constituição pretende que a lei propondo os novos subsídios seja votada antes das eleições”, diz. “Mudar a lei agora, até é possível, mas qualquer Ação Direta de Inconstitucionalidade derrubará a nova lei proposta”.
