Presidente Alves - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Presidente Alves (56 quilômetros de Bauru) está paralisado. A causa é uma batalha travada entre o presidente Lucimar Antonio da Silva e o poder público municipal. Sem acordo entre as partes, cada lado tenta fazer valer sua vontade, inclusive recorrendo à Justiça da Comarca de Pirajuí.
A disputa começou em julho deste ano, quando Silva se licenciou para concorrer às eleições municipais em 5 de outubro último, comenta a gestora da Assistência Social do município, Maria Estela de Figueiredo Avelar.
“O presidente se licenciou, a vice pediu demissão e a secretária se licenciou. Como ficou pouca gente resolvi pedir orientação ao pessoal da diretoria regional de assistência social ligada à Secretaria Estadual. Eles me orientaram a mandar um ofício para a prefeita para indicar novos integrantes do poder público e para as entidades para indicar os civis. São quatro representantes de cada segmento.”
Vencido esse processo, marcou-se a eleição. De acordo com Avelar, porém, no dia do pleito, o presidente Lucimar Antonio Silva comunicou que não estava mais afastado. “Ele alegou que não estava licenciado. A eleição foi suspensa. Conversei com o advogado e ele disse que o decreto já tinha sido publicado e que a eleição teria que acontecer. Fizemos a eleição”, completa Avelar.
Silva recorreu à Justiça e voltou a ser o presidente, segundo a gestora. “Para nós ele voltou a ser o presidente. Logo em seguida, o Condeca de São Paulo solicitou informações do conselho para saber quem era o presidente, vice e o plano de ação. Mandei para ele e não quis receber e nem respondeu”, alega.
Segundo a gestora, Silva marcou duas reuniões e não foi ninguém. “Não tinha gente mais no conselho. A Justiça de Pirajuí deu suspensão da liminar que tinha deixado ele como presidente. Está assim e não tem conselho funcionando.”
Medida judicial
Lucimar Antonio Silva tem outra versão para o mesmo caso. Segundo ele, em Presidente Alves o CMDCA é manipulado pelo poder público municipal. “Estou tendo problemas. Na aprovação de verbas, que é feita em assembléia, eles barram o meu trabalho. Tive que entrar com mandado de segurança para continuar presidente. Eles estão tentando me tirar”, argumenta Silva.
Ele alega que o poder público municipal fez nova eleição e prestou contas a São Paulo como se valesse o pleito. “Eles estão tentando ficar com a presidência do conselho. Dizem que estão com ordem judicial, mas não mostram o papel. Eu tenho o documento do juiz e sou o presidente. As conselheiras ainda estão respondendo para mim”, ressalta Silva.
