Balbinos - Pela segunda vez em seu segundo mandato, o atual prefeito Ed Carlos Marin (PSDB) foi afastado do cargo em Balbinos (73 quilômetros de Bauru), agora, por ordem do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, que ainda decretou sua prisão preventiva. Desde ontem, o vice-prefeito Mário Sardelari (PSDB) administra o município com a perspectiva de entregar o cargo em 1 de janeiro com o saldo político de ter apaziguado os ânimos entre os Poderes Legislativo e Executivo, que nesta administração travaram mais uma queda-de-braço, conforme matérias do JC.
A disputa pelo poder na cidade levou a prefeitura a deixar de repassar à Câmara o valor integral do duodécimo de agosto, setembro e outubro. Uma liminar, em mandado de segurança, mandou Marin cumprir a lei orçamentária, depositando imediatamente a quantia referente somente a setembro, conforme matéria na edição de ontem do JC.
Passado um dia, Marin vê sua posição novamente ameaçada, agora, em função de uma ação criminal, fruto do desdobramento de uma representação feita, em 2005, pelo Ministério Público (MP) da Comarca de Pirajuí.
Marin é investigado por possível fraude na publicação de um edital de concurso público em que a prefeitura aprovou 21 candidatos em 2003, que teria irregularidades.
Os indícios motivaram a Procuradoria do Estado de São Paulo a propor uma outra ação, agora na esfera criminal. Na condição de prefeito, Marin tem foro privilegiado e responde à acusação no TJ. Com base no decreto-lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos, o desembargador Pedro Gagliardi comunicou à Câmara Municipal para que afastasse imediatamente Marin. Na noite de anteontem, o Legislativo se reuniu em sessão extraordinária, cumpriu a determinação do TJ e deu posse ao vice-prefeito. Gagliardi também decretou a prisão preventiva de Marin, ordem expedida pelo desembargador no último dia 16. Até o fechamento desta edição, a determinação não havia chegado no Fórum da Comarca de Pirajuí.
Vaivém
Em abril do ano passado, a juíza substituta Juliana França Basseto, da 2.ª Vara de Pirajuí, acatou o pedido de afastamento de Marin feito pelo Ministério Público. Na época, o vereador Paulo Sérgio Guandalim, oposição a Marin e autor da denúncia ao MP, avaliou que houve irregularidade na publicação do edital do concurso público. A Justiça entendeu que, no cargo, Marin teria condições de obstruir a instrução processual.
Os testemunhos ao MP de João Batista Loureço e do vereador José Aparecido Pacheco (DEM), presidente da Câmara de Balbinos e adversário político do então prefeito, basearam a ação. Passados sete dias do seu afastamento, Marin reassumiu o cargo com uma liminar solicitada em um recurso (agravo de instrumento) acatado pelo Tribunal de Justiça.
Naquele momento, o desembargador Francisco Vicente Rossi, do TJ, entendeu que o afastamento do prefeito seria uma medida drástica, pois haveria necessidade de prova contundente. Ed Carlos Marin foi eleito em 2000 e reeleito em 2004. A expectativa é de que o prefeito afastado recorra das sentenças.
O JC tentou, ontem, diversas vezes contatar Marin por telefone, porém o prefeito não foi encontrado e nem retornou as ligações.
