Brasília - O Senado exonerou 86 funcionários familiares de senadores ou de servidores com cargos de chefia na Casa para cumprir a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes. Desde o final de agosto, quando a súmula foi editada, foram exonerados 46 parentes de senadores e 40 de servidores que ocupam cargos de chefia na Casa.
A direção do Senado garante que, com as últimas demissões, não há mais casos de nepotismo na Casa. O Senado divulgou ontem a última lista de funcionários exonerados que traz nove demissões e a dispensa de um servidor que deixou o cargo para preservar o emprego da esposa.
No total, oito funcionários com cargos de chefia pediram afastamento das funções para preservar o emprego dos parentes - o que está previsto pela súmula do STF.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), determinou as exonerações tanto de parentes de senadores quanto de servidores com cargos de chefia depois que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ingressou com reclamação conta o Senado no STF - uma vez que a Casa havia encontrado uma brecha para manter o emprego de parentes contratados antes da posse dos parlamentares ou funcionários.
A comissão instalada por Garibaldi para analisar os casos de nepotismo vai anunciar o número de exonerados hoje, mas integrantes da direção do Senado confirmaram que não há mais casos de nepotismo com os dez afastamentos publicados ontem.
Para evitar novos casos de contratação de parentes na Casa, a comissão decidiu que todo parlamentar ou servidor terá que assinar uma declaração afirmando que não tem nenhum parentesco com o novo contratado.
Entre os exonerados de ontem está a filha do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Guilherme Palmeira, Solange Bandeira Soares Palmeira. Havia uma dúvida se parentes de ministros ou servidores do TCU, que é um órgão auxiliar do Legislativo, teriam que ser incluídos na súmula do STF. O Senado decidiu, porém, incorporar os parentes do tribunal nas demissões.
Outra exoneração publicada no boletim administrativo do Senado é da sobrinha do ministro do TCU, Raimundo Carreiro. Ex-diretor geral da Mesa do Senado, Carreiro teve o seu nome aprovado para o tribunal pelos senadores. O ministro mantinha o total de quatro parentes empregados na Casa, uma vez que anteontem o Senado também exonerou anteontem a mulher e dois filhos do ex-secretário.
