O diretório municipal do PSDB desistiu da ação de perda de mandato eletivo contra o vereador Antonio Carlos Garmes, que no ano passado deixou o partido para se filiar no PTB.
O processo tramitava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com julgamento previsto para ontem à tarde, no entanto foi retirado de pauta sem decisão.
Segundo Pili Cardoso, advogado do PSDB, a legenda desistiu do processo pela demora no julgamento e porque o atual suplente de Garmes, Gilberto dos Santos, o Giba, conquistou uma cadeira na Câmara Municipal de Bauru no pleito do último dia 5.
O petebista comentou que sempre se sentiu injustiçado pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerada por ele como “flagrantemente inconstitucional”.
Em relação à representação feita pelo PSDB, disse que a legenda agiu dentro das normas naquele momento e que nada teria a reclamar por ter sido acionado.
Quanto à desistência do partido na continuidade da ação, relatou estar feliz com a postura adotada. “Mais uma vez ficou demonstrado que tenho amigos no PSDB e sou respeitado por eles”, disse. “Agradeço ao empenho dos meus advogados, que se desdobraram na minha defesa”.
A Executiva Municipal do PSDB de Bauru protocolou representação em novembro do ano passado com o intuito de decretar a perda do cargo eletivo de Garmes.
Na época, os tucanos argumentaram que o parlamentar figurava normalmente como militante da legenda e inscreveu-se como pré-candidato a prefeito pelo PSDB no início do segundo semestre de 2007, mas deixou a legenda alegando que não teria chances de ser escolhido como o candidato a prefeito à eleição municipal deste ano.
Em seguida, a juíza Clarissa Campos Bernardo, do TRE, indeferiu o pedido de tutela antecipada realizado pelo PSDB de Bauru para que o petebista Toninho Garmes deixasse o cargo de vereador até o julgamento da ação.
Com a negativa ao pedido provisório de perda do mandato, a ação seguiu seu trâmite normal até ocorrer o atual desfecho.
