Já a rematrícula, adotada por algumas escolas a cada seis meses, pode ser negada pela instituição a alunos com mensalidades atrasadas. Por isso, este é o momento para procurar o departamento financeiro e renegociar eventuais dívidas para quem pretende renovar a matrícula do filho para 2009.
“Esta recusa está dentro da legislação. Por isso, agora é a hora de os pais tentarem regularizar sua situação, senão seus filhos podem ficar sem a vaga na escola”, pontua o coordenador do Procon em Bauru, Amauri Roma.
Uma medida adotada pelo Colégio São José, no Centro, foi avisar os inadimplentes com bastante antecedência para evitar problemas nesta época do ano. “Já entramos em contato com todos os pais para negociar. Deixar essa situação se arrastar até o início das aulas seria inviável tanto para eles quanto para a escola”, pondera a secretária geral da instituição, Regina Célia de Souza Freitas Machado.
Embora a rematrícula possa ser negada aos alunos que não estejam com o pagamento em dia, Roma frisa que são vetadas a inclusão do nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito como o SPC e Serasa e sanções pedagógicas ao aluno. “Em caso de inadimplência o contrato não poderá ser rescindido e o aluno não poderá, por exemplo, ser impedido de freqüentar as aulas e realizar provas”, enumera.
