A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou ontem, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a tabela com os valores venais dos veículos, utilizada para calcular o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2009. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) realizou a apuração de valores de mercado levando em consideração o preço médio dos automóveis praticado no mercado no mês de setembro deste ano. Para o pagamento à vista feito em janeiro, o contribuinte terá 3% de desconto.
De acordo com a pesquisa da Fipe, neste ano, na média, não houve variação nominal do valor venal dos veículos. Esse comportamento em parte é explicado pela alta disponibilidade de financiamentos com prazos maiores e menores taxas de juros, o que facilitou a troca de veículos seminovos por novos. Como conseqüência, a oferta de veículos usados no mercado aumentou.
Os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto em cota única no mês de janeiro de 2009, terão desconto de 3%. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.
Quem perder o prazo estipulado pela secretaria, estará sujeito à multa de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.
De acordo com o que foi divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla, 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do imposto.
Em dezembro, cerca de 12 milhões de “avisos de vencimento” serão postados para os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo. Quem não receber o aviso, deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar as informações a respeito do pagamento do seu IPVA 2009.
Frota
A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 16 milhões de carros. Desse total, cerca de 12 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 3,8 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 200 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, deficientes físicos, partidos políticos, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos).
Em Bauru, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), existem 171.910 veículos em Bauru, sendo 32.394 motocicletas e 109.101 “carros de passeio”.
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo se for flagrado em blitz policial.
A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar cerca de R$ 9 bilhões com o IPVA em 2009. Até setembro deste ano, foram arrecadados aproximadamente R$ 7,1 bilhões. Cinqüenta por cento do IPVA arrecadado é repassado para os municípios e estes recursos são aplicados tanto para investimentos do governo em obras de infra-estrutura, quanto em melhoria na prestação de serviços, como os de saúde e educação.
Durante o mês de outubro, os consumidores que participaram do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e pediram a Nota Fiscal Paulista puderam solicitar a utilização de seus créditos como desconto no IPVA 2009. Até ontem, haviam sido solicitados e concretizados 170 mil pedidos de desconto no IPVA, totalizando R$ 7,85 milhões.
Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a secretaria dispõe de serviço de informação pelo telefone 0800-170110, e pelo site www3.fazenda.sp.gov.br.
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Como calcular
Para calcular quanto pagará de IPVA em 2009, o contribuinte deve consultar o valor venal e verificar a alíquota referente ao seu automóvel. Ela varia de acordo com o combustível utilizado, o tipo e a idade do veículo.
Multiplique o valor venal pela alíquota e divida por 100. O resultado será o valor em reais a ser pago. Por exemplo, se o valor venal de um carro é de R$ 20 mil, multiplicando por quatro este número será de 80 mil, que dividido por 100 resultará no valor final do IPVA de R$ 800,00.
