Aos 66 anos de idade, Horácio Furquim Guanaes é um homem que “exala” Direito pelos poros. O primeiro contato que ele teve com o mundo da Justiça se deu há 53 anos, quando ainda era garoto em Garça (70 quilômetros de Bauru) e começou a trabalhar em um cartório da cidade.
Mais tarde, já casado e pai de três filhos, ele cursaria direito em Jundiaí (região de Campinas) e, depois de formado, se lançaria de cabeça na magistratura. Atuou como juiz substituto em Orlândia (próximo a Ribeirão Preto), Amparo, Serra Negra e Jundiaí. Mais tarde, tornaria-se titular em Fartura (perto de Avaré) e depois em Adamantina.
Em 1989, foi transferido para Bauru por ocasião da instalação da 5.ª Vara Cível na cidade, função que vem exercendo de maneira concomitante ao cargo de diretor do Fórum. Acostumado a lidar no dia-a-dia com os gargalos da Justiça brasileira, Guanaes acredita que a tecnologia poderá ajudar a tornar mais rápido o trabalho do Judiciário.
Na última sexta-feira, o juiz Guanaes - que costuma levar para a casa pastas e mais pastas com processos, para analisar, em seus momentos de folga - reservou um tempo em sua agenda lotada para conversar com a reportagem do Jornal da Cidade.
Além de falar sobre a Justiça e alguns problemas que afetam a magistratura, ele também comentou a respeito da situação atual do futebol brasileiro - afinal, é corintiano, ainda que não seja um torcedor dos mais fanáticos.
Amante de caminhadas ao ar livre e de pescarias, fã dos churrascos de finais de semana, Guanaes ainda falou a respeito de temas como objetividade e imparcialidade, consideradas essenciais para um julgamento justo. “O importante é não se deixar envolver pelos lados envolvidos em uma disputa”, recomenda.
Acompanhe a seguir trechos da entrevista desse homem que dedicou a vida à Justiça e que hoje, após quase 30 anos na magistratura, garante nunca ter se arrependido de um veredicto que emitiu.
Jornal da Cidade - Quando o senhor tomou contato pela primeira vez com o mundo do Direito?
Horácio Furquim Guanaes - Foi em Garça, a cidade onde eu nasci. Meu pai tinha uma pequena propriedade rural, onde plantava café. Ele morreu quando eu tinha apenas 11 anos de idade e minha mãe teve de sustentar a mim e a meus cinco irmãos. Fui, então, trabalhar em um cartório da cidade, isso aos 12 anos. Naquela época, comecei a me interessar pela área da Justiça e passei a querer ser advogado quando crescesse.
JC - Por quanto tempo o senhor trabalhou no cartório?
Guanaes - Permaneci ali até os 19 anos. Depois, fui para Jundiaí, para trabalhar em outro cartório. Naquela época, eu já namorava a Maria Lúcia (com quem está até hoje) e, passado algum tempo, resolvemos nos casar.
JC - O senhor já estava formado quando se casou?
Guanaes - Quando eu entrei para a faculdade, em 1969, eu já estava casado e tinha filhos (o primeiro dos três nasceu em 1968). Cursei direito na Faculdade Padre Anchieta, em Jundiaí, e me formei em 1974. Algum tempo depois, passei em um concurso público e ingressei para a magistratura, em 1979.
JC - Seu primeiro cargo foi em Jundiaí mesmo?
Guanaes - Comecei como juiz substituto em Orlândia, na região de Ribeirão Preto. Depois, fui para Amparo, Serra Negra e, por fim, Jundiaí. Foi em Serra Negra, aliás, que presidi pela primeira vez um tribunal do júri: o julgamento de uma tentativa de homicídio. Não me recordo muito bem dos detalhes, mas parece que o homem quis assassinar a esposa com um espeto, durante um churrasco. Lembro-me de que ele acabou sendo condenado pelos jurados.
JC - Quando o senhor passou a titular?
Guanaes - Em meados dos anos 80. Fui nomeado titular em Fartura, região de Avaré, e depois fui para Adamantina. Daí, em 1989, foi instalada a 5.ª Vara Cível em Bauru, e acabei sendo chamado para assumi-la.
JC - Hoje, o senhor também acumula a função de diretor do Fórum.
Guanaes - Sim. Também cuido da parte de recursos do Juizado de Pequenas Causas e ainda sou juiz da 378.ª Zona Eleitoral - responsável por julgar ações referentes à propaganda eleitoral na cidade. Recentemente, trabalhei durante cerca de um ano no Tribunal de Justiça (TJ).
JC - O senhor aparenta ter uma rotina bastante corrida. Costuma levar serviço para a casa?
Guanaes - Claro que sim, é difícil um juiz que não leve trabalho para a casa. Algumas pessoas têm uma visão errônea sobre os magistrados: pensam que chegamos ao Fórum ao meio-dia e que vamos embora às 18h, depois de passar a tarde toda enrolando. Isso é falso. Eu, por exemplo, acordo às 6h30 da manhã e vou para a cama à meia-noite. Também costumo passar parte dos finais de semana analisando processos. Isso é um problema, pois acabo ficando sem tempo para estar com minha família.
JC - Como responsável por ‘cuidar’ da propaganda eleitoral na cidade, o que o senhor achou da forma como os candidatos usaram o horário gratuito na TV e no rádio, neste ano?
Guanaes - O processo, como um todo, foi bastante tranqüilo. É claro que houve excessos, em um ou outro momento, mas isso é próprio da propaganda eleitoral. Na minha visão, não chegou a ocorrer baixarias.
JC - Mas, na reta final da campanha, surgiram pela cidade diversos panfletos e e-mails anônimos com ataques à honra de determinados candidatos.
Guanaes - Sim, isso houve, de fato, mas determinei a apreensão daquele material. Não acredito, porém, que isso tenha afetado a tranqüilidade do processo eleitoral.
JC - Durante todo esse tempo atuando como juiz, houve algum caso que deixou o senhor chocado?
Guanaes - Houve um em Adamantina, em meados dos anos 80, de uma menina de 10 anos, vítima de estupro, que me marcou bastante. Na verdade, há muitos casos no dia-a-dia que me deixam chocado, mas esse é o meu trabalho, o que posso fazer? Você (o repórter) também tem de passar por isso na sua profissão, quando tem de cobrir assassinatos ou crimes bárbaros. Por mais horrível que seja a cena, você não deixará de fazer a reportagem.
JC - O senhor concorda com a afirmação feita por alguns, de que o Brasil é um país injusto?
Guanaes - Não acho que isso seja uma verdade. A Justiça possui, de fato, diversos “gargalos”, mas acredito que é uma questão de tempo até que eles sejam resolvidos. Há alguns problemas sérios. Por exemplo: há algum tempo, o Congresso iniciou a reforma do Judiciário, que até hoje não chegou a ser concluída. Veja outro caso: o nosso Código Civil, que demorou quase 20 anos para ser aprovado. As coisas demoram muito para ocorrer no Brasil. Alguns argumentam que essa demora é necessária, pois assuntos sérios requerem um debate aprofundado, antes de se tornarem leis. Isso até é verdade, mas se analisarmos a fundo, veremos que essa reflexão não está sendo feita e que a sociedade dificilmente se envolve nesse processo de discussão.
JC - O senhor acredita que, algum dia, a Justiça brasileira se tornará mais ágil?
Guanaes - Tenho certeza disso. Quando ingressei na magistratura, meu despachos tinham de ser redigidos à mão e minhas sentenças precisavam ser datilografadas. Hoje, tudo pode ser feito por computador. Antigamente, se trabalhasse muito, um juiz era capaz emitir 60 sentenças ao mês, no máximo. Atualmente, é possível, em um período igual, julgar 150 casos, tranqüilamente. Lembro-me de que, no passado, eu precisava manter uma biblioteca imensa para poder consultar jurisprudências. Agora, bastar entrar na Internet e pesquisar. Com a digitalização dos processos, chegará um dia em que não será preciso manter esses calhamaços enormes nas prateleiras dos cartórios. Tudo bem que o problema não se restringe à questão tecnológica, mas envolve também uma mudança de mentalidade da parte das pessoas.
JC - Como assim?
Guanaes - Por exemplo: já faz algum tempo que as pessoas têm condições de acompanhar o andamento dos processos por meio da Internet. Ainda assim, é comum ver advogados formarem filas nos balcões dos cartórios para fazer algo que poderia muito bem ser feito pelo computador. Parece que eles ainda sentem a necessidade segurar o papel com as mãos e checar assinatura por assinatura.
JC - O senhor acredita em imparcialidade?
Guanaes - Nas nossas profissões (para o repórter), temos de procurar a imparcialidade. É óbvio que cada um analisará a realidade de acordo com a sua ótica. O que não pode é a pessoa se deixar levar por este ou aquele lado. Às vezes, quando vou julgar casos que envolvem família, aparecem na minha sala mulheres chorando, acompanhadas dos filhos. Nessas horas, é preciso estar atento para sacar as intenções que realmente motivam a pessoa. Por isso, até hoje, nunca me arrependi de uma decisão ou parecer que emiti. Algumas pessoas até me perguntam: “Você consegue dormir tranqüilo depois de julgar esse ou aquele caso?” Respondo que sim - pego no sono sempre que deito a cabeça no travesseiro, pois julgo sempre de acordo com as minhas convicções.
JC - Ouvi dizer que o senhor é corintiano. Nesse caso, deve estar feliz com a campanha do seu time no Campeonato Brasileiro da Série B (o time é líder da competição com 70 pontos, 11 a mais que o vice, Avaí, e já garantiu matematicamente o acesso à Primeira Divisão do torneio)...
Guanaes - Na verdade, nunca fui um torcedor fanático. Gosto de futebol e assisto a todos os jogos que eu posso, independentemente do clube que estiver em campo. Quando eu morava em Jundiaí, costumava ir muito à Capital para acompanhar jogos nos estádios. Lembro-me de uma partida da Seleção contra a Alemanha Ocidental, no Rio de Janeiro, em que o Pelé quebrou a perna do zagueiro em uma disputa de bola (trata-se do defensor Willy Giesemann). Eu estava no Maracanã, naquele dia (o Brasil acabou vencendo o amistoso por 2 a 0).
JC - Qual time o senhor mais gostou de ver jogar?
Guanaes - Na minha vida, tive a oportunidade de acompanhar grandes times, mas, sem dúvida alguma, o que mais me encantou foi a Seleção de 70. Aquele grupo tinha jogadores fora de série.
JC - O que o senhor pensa a respeito do atual momento vivido pela nossa Seleção?
Guanaes - Está horrível.
JC - O brasileiro desaprendeu a jogar futebol?
Guanaes - Não sei se foi isso. Tenho a impressão de que, antigamente, a coisa era mais romântica. Hoje, o futebol se converteu em um mero negócio. Não que antes também não fosse, mas agora parece que o pessoal se preocupa muito com dinheiro e tem pouco amor à camisa.
JC - Além de assistir às partidas, o senhor também gosta de jogar futebol?
Guanaes - Quando eu morava em Jundiaí, nos anos 70, costumava jogar quase que semanalmente. Cheguei a participar de alguns torneios que eram realizados na cidade, na época. Depois que me casei e ingressei na magistratura, acabei ficando sem tempo e parei de atuar.
JC - Em qual posição o senhor jogava, antes de “pendurar as chuteiras”?
Guanaes - Eu era goleiro.
JC - Mas atuava nessa posição porque gostava ou porque era ruim jogando na linha (risos)?
Guanaes - O que eu sei é que eu jogava no gol (risos). Eu me lembro de um torneio esportivo que disputei em Campinas, com profissionais liberais de diferentes áreas (médicos, dentistas, advogados). Conseguimos chegar à final no futebol, e meu filho Fernando, que na época tinha uns 10 anos de idade, foi assistir à decisão. Até hoje, ele comenta com as pessoas sobre as defesas que eu fiz, nas cobranças de penalidades.
JC - E quantas foram?
Guanaes - Para ser sincero, não me lembro. Acho que foram duas ou três defesas. Sei que acabamos sendo os campeões daquele ano.
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Perfil
Nome: Horácio Furquim Guanaes
Idade: 66 anos
Hobby: Caminhadas ao ar livre
Local de nascimento: Garça
Esposa: Maria Lúcia
Filhos: Fernando, Gustavo e Evelyn
Netos: Lucas e Bruno
Livro de cabeceira: De Direito
Filme preferido: Policiais e de aventura
Estilo musical predileto: Bossa nova
Time: Corinthians
Para quem dá nota 10: Para Bauru, no dia em que ela chegar ao lugar onde deveria estar
Para quem dá nota 0: Para a criminalidade
