Quais os efeitos da crise financeira enfrentada pelos diferentes mercados mundiais, a partir do esfacelamento das garantias das operações imobiliárias nos Estados Unidos, sobre os municípios em 2009? Os prefeitos eleitos, que vão assumir em janeiro de 2009, devem adotar posição de cautela e frear investimentos logo no início do mandato, ou o alcance da retração da economia mundial sobre o País não é motivo de alarde pessimista?
Na última quinta-feira, após participar de solenidade no auditório da Prefeitura de Bauru, o prefeito Tuga Angerami apontou para um cenário conservador, de preocupação e de freio nos planos para os futuros chefes do Executivo, inclusive com conselhos para seu sucessor, Rodrigo Agostinho. Porém, para o ex-prefeito de Piracicaba e, a exemplo de Tuga, ex-deputado federal - cuja cadeira volta a assumir em janeiro de 2009 em Brasília (DF) - João Herrmann Neto, não há motivo para tanto pessimismo.
Na visão de Angerami, a retração dos mercados vai se refletir sobre redução nos níveis de emprego e produção em 2009 e, com isso, provocar perdas em repasses de recursos federais e estaduais para as prefeituras. Para Herrmann, o fenômeno da crise explica-se pela acomodação natural dos mercados em todo o mundo, mas sem necessidade de pânico no Brasil que, em sua avaliação, vai continuar crescendo mesmo em 2009, o que, em última análise, o leva a rejeitar possibilidade de receitas menores nas mãos dos prefeitos.
Ao falar sobre a relação entre a opção que tomou, por não liberar investimentos nos últimos meses de governo, Angerami fez conexão direta com a crise e o momento, em sua visão, de cautela. “Ouvi (José) Serra dizendo, outro dia, que o momento é de muita cautela e acho que ele tem razão. Agora, o cuidado do Poder Público tem de ser redobrado. Ficar assumindo compromissos sabendo que, no próximo ano, nós vamos ter, sim, redução, desaceleração da nossa economia, com repercussão no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porque é formado por Imposto de Renda em especial e IPI, isso é perigoso”, disse.
O prefeito cessante vê um cenário de perdas. “Se você tem desemprego sendo gerado e perspectiva disso, porque o parque industrial está começando a colocar os trabalhadores em férias, então assumir compromissos, antevendo que o FPM pode sofrer redução no segundo trimestre do ano que vem, é arriscado. No primeiro trimestre ainda tem repercussão do Natal, as pessoas ainda vão consumir, apesar de não muito otimistas, no comércio. Mas no segundo trimestre de 2009, pode se esperar redução do FPM e redução do ICMS, ou pela perda do emprego ou porque as pessoas se tornam mais cautelosas”, diz Tuga.
Mas o ex-prefeito de Piracicaba e iminente deputado federal discorda. “A receita dos municípios para 2009 já está pautada neste ano, com os indicadores e perfis das cotas do ICMS e FPM estabelecidos com base nas performances dos últimos dois anos. Portanto, para 2009, pregar essa preocupação é se assustar com um ajuste natural do mundo chamando esse movimento de crise”, avalia.
Para João Herrmann, a acomodação dos mercados será natural. “O dinheiro no mundo não acabou, nem sumiu. Você pode ter o valor mágico das empresas minguado nos mercados. O valor financeiro retraiu. Mas o que há é uma oxigenação clara do capitalismo. Os EUA explodiram a bolha, o petróleo foi a US$ 180,00 o barril e agora se ajusta a US$ 60,00. A economia se expandiu, a economia americana fraquejou e o dólar se depreciou. Com essa crise, tudo se retraiu, nos títulos americanos, no petróleo, no dólar que valorizou. Há uma contração, uma cístole do sistema capitalista mundial para se adequar, mas não há crise”, acrescenta.
Tuga Angerami não vê espaço para os municípios reagirem aos efeitos negativos da retração na economia. “A União produz recursos se precisar, porque pode emitir moedas. Mas o município não tem nenhuma fórmula. Não tem como colocar títulos da dívida pública no mercado para captar dinheiro. Nós fomos cautelosos em respeito à cidade e para não criar dificuldades para quem vai nos suceder. Acabado esses recursos que vão ficar no caixa, o cenário é enfrentar dificuldades com desaceleração da economia”, discorre.
O prefeito e ex-deputado completa que “isso tem origem lá no passado, porque a globalização hipócrita, que dá origem a essa crise, globalizou os mercados, os prejuízos do mercado, a falta de capitalização, o movimento das bolsas. Mas não globalizou o protecionismo dos mercados, que continuam extremamente fechados nos países mais ricos e fechados”, menciona Angerami.
Sem entrar no mérito da raiz da onda econômica que produz seus efeitos sobre os mercados mundiais, Herrmann considera que a economia de cada país vai se ajustar ao movimento de cístole provocado pela exposição dos títulos podres do mercado imobiliário americano. “A China vai continuar obtendo novos mercados, o Brasil vai continuar crescendo e se integrando, a Europa vai ter contração maior porque perdeu seus bens de produção e, a cada dia, sua infra-estrutura é mais cara. Mas o que está havendo é acomodação do capitalismo mundial. Mas não há expectativa da desgraça. É um alarde superestimado que os prefeitos terão de se acautelar. Acho que é para vender consultoria, mas não para se assustar com transformações como esta”, finaliza.
