Uma blitz da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) obrigou parte dos lojistas do Bauru Shopping a fechar suas portas, por descumprir a proibição do funcionário trabalhar em feriado. Para que não se caracterizasse a irregularidade, as entidades que representam os comerciantes e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Bauru teriam que estabelecer um acordo para atuação dos trabalhadores no comércio.
O JC obteve cópia de uma ata de uma mesa-redonda, promovida na última sexta-feira, na Delegacia Regional do Trabalho do MTE em Bauru, em que não se chegou a um acordo e se definiu por uma ação de fiscalização preventiva, executada ontem no Bauru Shopping. Os lojistas receberam cópia da ata.
No começo da tarde de ontem, 10 fiscais do MTE fiscalizaram 50 estabelecimentos comerciais. O auditor fiscal do Trabalho Sílvio Celso Bueno Júnior esclareceu que os lojistas foram notificados para, nos próximos dias, apresentarem documentação para o MTE. Além da avaliação da irregularidade do funcionário atuar em feriado sem acordo prévio, o auditor acrescenta que será verificada o recolhimento de FGTS e registro de trabalhadores. Bueno esclarece a autuação (multa) será entregue quando o lojista for ao MTE.
O estabelecimento que abriu as portas apenas com o proprietário não tem restrição de funcionamento, entretanto foi notificado para apresentar a documentação. Uma lei municipal garante a abertura dos estabelecimentos em dias de feriado.
Os comerciantes queriam trabalhar, como explica a empresária Mônica Rothberg, proprietária de três lojas no shopping. Ela relata que a informação da presença de fiscais chegou pelos seguranças que atuam no shopping. Mônica relata que algumas lojas tiveram tempo de fechar as portas e escapar da blitz. “Outras lojas que já estavam abertas tiveram que fechar às pressas, porque os seguranças avisaram que tinham fiscais. Outras, onde não deu tempo, os fiscais autuaram (notificaram). Os lojistas estão todos indignados, porque todo mundo quer trabalhar. Os funcionários querem trabalhar e o sindicato (dos trabalhadores) não está fechando acordo com os lojistas”, explica. Mônica acrescenta que não foi comunicada sobre as condições de negociação para que as lojas abrissem normalmente no feriado. “Não ficamos sabendo qual era esse acordo. Então não teve condição de optar por aquilo que a gente queria. Simplesmente veio a informação que não poderia abrir as lojas”, ressalta. Até o fechamento desta edição, o JC não encontrou os representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio de Bauru e nem os da Associação de Lojistas do Bauru Shopping para repercutir o desacordo.
