Todos os anos, pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do pagamento do Imposto de Renda (IR) devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcad). Entretanto, em Bauru, apenas um quinto do total que poderia ser arrecadado é revertido ao fundo. Para incentivar o aumento da destinação do IR na cidade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lança, amanhã, a campanha “Doação Cidadã - Aqui seu Imposto tem Valor”.
De acordo com Sandra Cristina Ferreira, presidente do CMDCA, a campanha é realizada todos os anos e a renda obtida e depositada no fundo é empregada nos projetos que buscam o desenvolvimento de crianças e adolescentes nas áreas de cultura, educação, esporte, lazer e amparo social.
Ela destaca que será realizado um fórum envolvendo entidades governamentais e não governamentais que atuam na área da infância e juventude, hoje, para desenvolver um plano de metas para 2009. “Dessa discussão, saem propostas que serão a base para o plano de desenvolvimento de ações à criança e ao adolescente para o ano que vem”, explica.
Em cima dessas metas, as entidades que atuam no setor, elaboram projetos que são apresentados e avaliados pelo conselho. Parte da verba para viabilizar esses projetos sai do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O imposto recolhido é direcionado ao Governo Federal. Porém, a pessoa pode decidir destinar parte do que tem a pagar para o Funcad. Pessoas físicas podem reverter até 6% do valor devido e as jurídicas, 1%.
De acordo com Norberto Trevisan, membro da comissão organizadora da campanha, Bauru tem potencial para arrecadar até R$ 1 milhão com a destinação do IR. “Porém, apenas cerca de R$ 200 mil são revertidos para o fundo”, calcula. “A campanha tem como objetivo conscientizar o cidadão de que o imposto que ele já vai pagar pode ficar na cidade. Ele não vai pagar nada a mais e ainda tem a oportunidade de destinar essa verba para o Município. Assim, vai favorecer um número ainda maior de crianças e adolescentes”, enfatiza Ferreira.
O lançamento da campanha será realizado durante um café-da-manhã no salão de festas do Sindicato do Comércio Varejista. Durante o evento, está prevista palestra com o delegado da Receita Federal de Bauru, Maurício Antônio Bento, e o economista Reinaldo Cafeo.
Internet
Para incentivar a doação e facilitar a vida das pessoas que desejam fazer a destinação, junto da campanha, que terá início amanhã, o CMDCA também lança um site, em que o internauta poderá fazer sua dedução sem sair de casa.
“Ele encontra informações sobre a campanha e já pode preencher um cadastro e o boleto para o pagamento do imposto, que pode ser feito pela Internet mesmo, com o número do código de barras”, destaca Trevisan.
Ferreira afirma que na página do conselho na Internet, também estão disponíveis dados sobre os projetos que são financiados com a verba do fundo. “Toda a movimentação está lá. As pessoas podem acompanhar onde o dinheiro que ela destinou está sendo empregado. É um processo muito transparente”, diz.
• Serviço
O lançamento da campanha será amanhã, às 8h15, no Sindicato do Comércio Varejista, na avenida Nações Unidas, 17-45. Para fazer a destinação: www.bauru.sp.gov.br/conselho/cmdca. O telefone do conselho é (14) 3227-3873.
