O prefeito eleito Rodrigo Agostinho (PMDB) afirmou, ontem à tarde, que a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, recomendou na 53ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos, realizada em Vitória (ES) e da qual ele participou, para as prefeituras investirem em infra-estrutura no ano que vem. A medida é para manter a economia brasileira “aquecida”. O governo Lula também facilitou às cidades ao tirar a exigência de os municípios apresentarem “ficha limpa” no Cadastro de Transferências Voluntárias da União, conhecido de “Cauc”.
O governo faz previsão que o crescimento da economia tenha queda de 6,5% para 4% em 2009. A ordem é os municípios não paralisarem os investimentos.
O peemedebista participou do encontro com representantes de cerca de 200 municípios de porte grande e médio.
Pelo menos um dos temas foi como enfrentar a crise financeira internacional, a partir de janeiro do ano que vem.
Para Rodrigo, a recomendação de Roussef é Bauru insistir na elaboração de projetos, principalmente de saneamento básico, para se habilitar a recursos de financiamento ou a fundo perdido no Ministério das Cidades. O dinheiro seria para investimento na construção da Estação de Tratamento de Esgoto.
O governo federal vai elevar de R$ 503 bilhões para R$ 603 bilhões os investimento de recursos em projetos de saneamento, à área social e em drenagem urbana (construção de galerias pluviais e obras para conter erosão).
“O governo tem planos de destinar dinheiro às cidades e não a bancos”, disse o peemedebista que acompanhou a palestra de Roussef.
Rodrigo disse que o Cadastro de Transferência Voluntária, conhecido como Cadastro Único de Convênios (Cauc), não é mais entrave aos municípios que estão na lista dos inadimplentes, como Bauru esteve por longos anos. Esse cadastro praticamente dificultava receber recursos da União e linhas de financiamento.
O Bolsa Família também deve aumentar o número de pessoas atendidas, segundo o prefeito eleito. “Em Bauru, são 8 mil pessoas, mas pode chegar a 20 mil. Isso deve atenuar os efeitos da crise financeira”, disse o Rodrigo.
A crise internacional preocupa o governo federal. Segundo o prefeito, os municípios que devem ser mais afetados são os que dependem de exportação ou com empresas com investimento em Bolsa de Valores. “Não é o caso de Bauru, mas a recomendação é para não parar os investimentos nos municípios. Pederneiras já vem enfrentando problemas com demissões”, declarou.
O encontro também discutiu alterações em leis de licitações, uma reforma tributária que contemple a receita de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até 100% aos municípios (pelo modelo atual os recursos são divididos entre estado e município com 50% para cada), repasse do Imposto Territorial Rural (ITR) em 100% para os municípios que assumirem a gestão agrícola, mudança na lei de precatórios, entre outros propostas na área de Educação e Saúde.
