Em inspeção à unidade de internação da Fundação Casa de Bauru, anteontem, integrantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP), do Conselho Regional de Serviço Social e do Conselho Tutelar (CRESS) ouviram relatos de que internos sofrem agressões verbais e psicológicas. Eles ainda reclamaram que ficam isolados e de demora excessiva no atendimento médico. Um relatório sobre a visita será enviado ao Ministério Público e Judiciário.
A inspeção aconteceu simultaneamente em diversas unidades da Fundação no Estado de São Paulo. De acordo com Juliana Pasqualini, membro da Comissão de Criança e Adolescente do Conselho Regional de Psicologia – Subsede Bauru, o objetivo é monitorar o trabalho desenvolvido pela instituição, tendo em vista o histórico de violação de direitos dos adolescentes. Juliana conta que durante a visita foram verificados que alguns “vícios” da antiga Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) ainda permanecem.
“A comissão ouviu relatos de agressões verbais e psicológicas e de desrespeito que continuam sendo praticados por alguns funcionários”, revela a membro do CRESS. Outro ato contraditório à proposta educativa da instituição, de acordo com os conselhos, é a pratica da sanção disciplinar. “Adolescentes que tenham infringido alguma regra de comportamento chegam a ficar de 20 a 30 dias em uma espécie de isolamento durante grande parte do dia. No nosso ponto de vista, a ação aproxima a instituição da lógica do sistema prisional”, afirma.
Por outro lado, Juliana revela que houve melhoras em relação às primeiras inspeções realizadas na unidade de Bauru. “A gestão atual tem implementado alguns projetos interessantes, principalmente no que se refere às atividades esportivas, e oferece cursos profissionalizantes e atividades culturais, além de escolarização”, acrescenta.
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Fundação Casa vai avaliar
A assessoria de imprensa da Fundação Casa informou que vai avaliar o relatório com as denúncias listadas pela comissão que fez a inspeção e poderá abrir sindicância para apurar se houve maus-tratos. Sobre a sanção disciplinar que inclui o isolamento, a ação está prevista no artigo 77 das normas da fundação. A medida é aplicada após definição da comissão de avaliação disciplinar da instituição, composta por cinco pessoas, além do interno.
Já o atendimento médico dos internos, em casos sem gravidade, é feito na enfermaria dentro da própria instituição. Os casos mais graves são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No último semestre, três funcionários foram demitidos por justa causa por agressão e desrespeito aos internos.
