Por unanimidade, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou em segundo turno, ontem, o projeto que fixa cota de 40% para a venda de meia-entrada em todo o País. O debate e a votação virou o centro das atenções no Congresso Nacional, elevando o quórum na comissão, e atraindo curiosos pela presença de vários artistas famosos.
Os atores Paulo Goulart, Irene Ravache, Arlete Salles, Júlia Lemmertz, Marcelo Serrado, Christiane Torloni e Heloisa Perissé, além do cantor Frejat acompanharam a sessão e fizeram lobby em favor da aprovação da proposta.
A partir da aprovação da proposta, segundo os artistas, a tendência é de os preços dos ingressos caírem em todo País. “A meia-entrada elevou o valor (dos ingressos) para algo altíssimo. Essa conta vai ser refeita”, afirmou Christiane Torloni. “(A aprovação do projeto) vai moralizar o valor (das entradas em todo País).”
Como ocorreu, durante o primeiro turno de votação da proposta, parlamentares dos mais diversos partidos que nem acompanhavam o assunto e fãs se aglomeraram na sala da comissão. Mas a discussão ficou tensa quando o senador João Pedro (PT-AC) afirmou que a inclusão dos idosos na proposta, como foi aprovada, contraria o Estatuto do Idoso - que fixa o direito de pagar 50% do valor das entradas aos que têm mais de 60 anos.
A relatora da proposta, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), negou que seu texto desobedeça o estatuto. Segundo ela, a intenção é fixar uma regra geral que seja seguida por todos. Na opinião da tucana, seria “muito difícil” fiscalizar a entrada de idosos e estudantes, se fosse liberada a entrada para todos os que têm mais de 60 anos.
Cotas
Pela proposta aprovada, será fixada a cota de 40% para a venda de meia-entrada em todo País. A ordem vai valer para espetáculos, salas de cinema e também eventos esportivos, incluindo museus e circos. As carteiras de estudantes deverão ser confeccionada pela Casa da Moeda, mas com aval das entidades estudantis. Já o controle, a fiscalização e eventuais punições serão realizadas por órgãos federais, estaduais e municipais.
O texto tem de ser submetido a discussões em duas comissões na Câmara, depois no plenário, se alterado, retornará ao Senado. O controle das cotas deverá ser feito por um conselho, comando pelo governo federal, que vai definir ainda sobre a possível venda antecipada dos ingressos.
Não há data para a votação da proposta na Câmara. Deputados e senadores entrarão em recesso a partir do dia 22 de dezembro, retornando às atividades apenas na primeira semana de fevereiro de 2009.
