Rio de Janeiro - O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, disse ontem, no Rio de Janeiro, que será preciso aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal para dar início a qualquer operação na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. As informações são da Agência Brasil.
Anteontem, o julgamento da constitucionalidade da demarcação em faixa contínua foi mais uma vez suspenso, depois que o ministro Marco Aurélio pediu vista do processo, requerendo mais tempo para analisar o caso antes de declarar seu voto. Com isso, a decisão foi adiada para 2009.
“Vamos continuar lá presentes como estamos, mantendo a ordem, mas temos que aguardar a decisão final. Tudo indica que haverá demarcação contínua, isso significa que deve haver uma remoção (de produtores de arroz e outros agricultores não-índios), mas não é só uma tendência que vai desencadear uma operação. Precisamos do ato judicial dizendo os limites, o que pode ou não fazer, se vai ter prazo ou não. Sem isso, não podemos agir”, afirmou Corrêa.
Para garantir a segurança da área de 1,7 milhão de hectares, a Polícia Federal é responsável, desde abril deste ano, por um esquema especial de patrulhamento na Raposa/Serra do Sol, que conta ainda com agentes da Força Nacional de Segurança Pública.
Governo não teme conflitos
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo não teme o acirramento de conflitos em Roraima depois que a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi adiada para 2009. As informações são da Agência Brasil.
“Da nossa parte não há nenhum acirramento. Temos paciência, diálogo e atenção às decisões dos tribunais. Esse é o melhor remédio para situações de conflito. Não adianta fazer provocação, dizer que vai haver conflito, querer estimular conflito, não vamos cair em nenhum tipo de provocação”, disse ontem ao participar de evento na Câmara dos Deputados.
Até o momento, oito dos onze ministros do STF votaram a favor da demarcação contínua da reserva indígena, que tem 1,7 milhão de hectares.
“A decisão, que parece que já está confirmada, não só mantém a tradição constitucional de proteção das comunidades indígenas, como também confirma a visão de que terra indígena é terra de propriedade da União e território nacional e que, portanto, está duplamente assegurada como patrimônio do Estado brasileiro”, disse Tarso Genro.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, também afirmou que não teme conflitos na região e disse acreditar que tudo será “bem encaminhado’’. “Nós não tivemos conflitos desde a decisão do Tribunal. E não haverá depois que fixada uma orientação. O Tribunal tem grande legitimidade, grande aceitação, e tudo será bem encaminhado.’’
