São Paulo - Um levantamento feito pela Procuradoria Regional da República da 3.ª Região mostra que 23 prefeitos reeleitos em São Paulo vão começar um novo mandato em 2009 respondendo a ações penais ou a inquéritos policiais por crimes federais. Alguns dos prefeitos processados já tiveram denúncia oferecida pelos procuradores e só aguardam julgamento do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal (TRF-3) da 3.ª Região.
Para agilizar a tramitação dos processos contra esses prefeitos reeleitos, a Procuradoria vai solicitar ao Órgão Especial que os casos sejam remetidos para a primeira instância da Justiça Federal. A tendência é que tanto as ações quanto os inquéritos tenham tramitação muito mais rápida com a remessa dos autos para a primeira instância. Entre os motivos, porque as decisões e deliberações passam a ser tomadas por um juiz, enquanto no Órgão Especial depende dos votos de um colegiado de desembargadores.
A Procuradoria também fez um levantamento sobre os prefeitos que não foram reeleitos ou que não disputaram as eleições. Ao todo são 48 administradores que respondem a processos na Justiça Federal em São Paulo. Além dos prefeitos paulistas, o Órgão Especial do TRF-3 também é responsável pelo julgamento de prefeitos do Mato Grosso do Sul. Atualmente, o prefeito reeleito de Rio Brilhante (MS) responde a ação penal por crime federal. Outros três prefeitos são investigados - dois não foram reeleitos.
Lista Suja
Durante as eleições municipais deste ano, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) liderou uma campanha contra os candidatos que respondiam ações na Justiça. A entidade divulgou em seu site na Internet a relação dos concorrentes com “ficha suja”. Levantamento divulgado pela AMB após as eleições, mostrou que somente um terço dos 125 candidatos a prefeito e vice-prefeito com “ficha suja” na Justiça conseguiram se eleger no primeiro turno das eleições municipais.
Na ocasião, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse que houve uma “elevação” na consciência dos eleitores sobre a escolha dos candidatos.
