Brasília - O Congresso Nacional aprovou ontem o Orçamento para 2009 com previsão de gastos de R$ 1,658 trilhão. O texto aprovado prevê cortes de cerca de R$ 10 bilhões, sendo que R$ 8,5 bilhões somente em custeios, ou seja, na manutenção da máquina pública.
O objetivo do corte é compensar possível diminuição na arrecadação fiscal por conta da crise financeira internacional. O DEM votou contra a matéria. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), informou que a matéria vai agora à sanção do presidente da República.
Anteontem, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso concluiu votação da peça orçamentária com a manutenção dos cortes.
Pelo texto aprovado na comissão, o setor mais atingido pelos cortes foi a área de custeio - que teve redução de R$ 402,6 milhões nas despesas de pessoal.
O relator manteve, porém, gastos para a contratação de novos servidores concursados, a alteração dos subsídios de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, assim como a implantação de planos de carreira do Poder Judiciário e do Ministério Público da União.
O relatório final do Orçamento sugere a redução na meta de superávit primário em R$ 700 milhões em conseqüência da crise econômica - o que forçou o governo a rever os seus parâmetros para 2009. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) também caiu de 4,5% para 3,5%.
