O prefeito eleito Rodrigo Agostinho (PMDB) disse ontem que após o encerramento do prazo de recadastramento do Programa Bolsa Família, neste final de ano, vai buscar medidas como nova chamada para ajuste dos dados a fim de evitar o corte nos pagamentos. Enquanto isso, quem não cumpriu o prazo apresentado pela Prefeitura de Bauru, vencido ontem, terá de aguardar providências por parte da União.
Como o JC adiantou na última quinta-feira,18, cerca de 7.000 famílias bauruenses corriam o risco de perder o benefício do Programa Bolsa Família (PBF). Em troca do auxílio o governo federal exige que as crianças mantidas no programa façam acompanhamento médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) semestralmente.
Segundo dados da Prefeitura, das 8.500 famílias que recebem o auxílio, pouco mais de 10% compareceram a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) até o meio desta semana. A administração não teve condições de informar os dados atualizados até ontem.
A prefeitura salienta que as comunicações de descumprimento do programa são efetuadas diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, órgão que mantém o PBF. O descumprimento das obrigações será avisado pelo Ministério através de correspondência direta às famílias. Primeiro, será feita advertência, seguida de bloqueio do repasse por 30 dias.
Para retomar o recebimento, o beneficiário tem de cumprir as normas e, neste caso, poderia receber retroativo, Porém, se o ajuste nas informações do programa não forem realizadas, o beneficiário então recebe bloqueio do pagamento por 60 dias e, nesta situação, não mais terá o direito ao retroativo, ainda que consiga retomar o cadastro. Persistindo o decumprimento, o benefício é cancelado.
Após cancelamento do benefício por descumprimento às condicionalidades, a família deixa de ter prioridade, com o governo passando a buscar aquelas que nunca fizeram parte do PBF. Daí a importância de se manter os dados do cadastro único devidamente atualizado para que não haja prejuízo para o próprio beneficiário.
Bauru conta com 20.550 famílias registradas no cadastro único, que dá acesso ao programa. Do total de famílias desse cadastro, aproximadamente 8.500 são beneficiárias do programa Bolsa Família. Dessas, 7.501 famílias efetivamente receberam o benefício no mês de novembro passado, das quais 574 foram advertidas por descumprimento a uma das condicionalidades e outras 858 famílias tiveram o benefício suspenso – 276 estavam bloqueados por 30 dias, 174 tiveram o benefício suspenso pela 1ª vez, 174 com suspensão pela 2ª vez, e 234 tiveram o benefício efetivamente cancelado.
