O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Bariri (56 quilômetros de Bauru) não encontrou irregularidades eleitorais em duas denúncias de supostas fraudes na prestação de contas do prefeito eleito Benedito Mazoti (PSDB). Segundo o MPE, a locação de som e palco e a despesa com balão de gás para vôo tripulado devem ser investigadas na área do fisco e tributos.
A primeira denúncia de fraude, de locação de som e palco durante a campanha eleitoral, partiu da Coligação Esperança do Povo. Mazoti foi acusado de apresentar uma nota fiscal de R$ 5 mil para justificar despesa com som de comícios. O dono da empresa de propaganda apresentou cópia da mesma nota no valor de R$ 700, dizendo que não foi prestado serviço. Já a segunda foi de autoria da comissão provisória do PC do B e do procurador do Partido Social Cristão (PSC), na segunda semana de dezembro, e pedia apuração de uma nota fiscal com gastos de balão de gás para vôo tripulado e duas faixas de nylon, cuja empresa contratada, Etiene Mara do Prado ME, não funcionaria no endereço indicado.
Após avaliar os documentos apresentados e ouvir testemunhas, como os representantes das empresas prestadoras de serviço, o promotor de Justiça de Bariri, Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, considerou que não é possível encontrar irregularidades no âmbito da Justiça Eleitoral. Porém, ao mesmo tempo, verificou crime contra a ordem tributária (no caso da locação de som e palco) e de emissão inidônea de notas fiscais.
De acordo com Coutinho, Jorge Lourenço Camargo praticou crime tributário ao prestar a locação e alterar o valor do serviço oferecido de R$ 5 mil para R$ 700 em uma das vias da nota fiscal. “Eram duas empresas que forneciam notas com o mesmo talão por questões burocráticas. Ao registrar essa prestação de serviço, ele colocou R$ 5 mil na 1ª via e, na 3ª, que fica no talão para o fisco calcular o valor do tributo, apresentou um valor menor”, explica.
Sobre o segundo caso de fraude levantada pela coligação adversária de Benedito Mazoti, o promotor observou que o candidato eleito apresentou as comprovações de forma correta. “Não há como se exigir que alguém que contrate um serviço necessite se deslocar até o local onde funciona a empresa. As providências foram tomadas. Não vislumbramos qualquer irregularidade perante à Justiça Eleitoral”, diz.
Providências
Em relação a suposta fraude de nota fiscal, o MPE de Bariri encaminhou a documentação para que a delegacia de Polícia do município apure a prática de crime contra a ordem tributária. Sobre o vôo tripulado em balão, um ofício foi encaminhado para o posto fiscal de Campinas, sede da empresa, para apurar eventuais irregularidades nos dados cadastrais da empresa contratada.
