O número de contribuintes que tiveram sua declaração do Imposto de Renda (IR) retida na malha fina da Delegacia da Receita Federal em Bauru caiu 59,6% neste ano, em comparação a 2007. Entre os 46 municípios da área de abrangência do órgão, 224.990 declarações foram entregues até anteontem. Desse total, 3.086 caíram na malha, contra 7.645 no ano passado.
O delegado Maurício Antônio Bento atribui a significativa redução na quantidade de declarações retidas ao maior nível de informação do contribuinte. “Ele está aprendendo a não cometer mais as mesmas falhas que cometia nos anos anteriores. A maioria das irregularidades não acontecia por má fé, mas por erro ou omissão involuntária, mesmo”, afirma.
De acordo com Bento, a queda dos números também deve-se à simplificação das formas de preenchimento dos formulários, principalmente através da Internet, através do site www. receita.fazenda.gov.br. “A declaração online traz tópicos de ajuda em todos os campos, para não restar qualquer dúvida de como ela deve ser preenchido. Com essas facilidades, os erros estão diminuindo a cada ano”, frisa.
A intensificação das fiscalizações e autuações da delegacia também podem ter coibido a ação de sonegadores, segundo avaliação do delegado. Como conseqüência, houve redução na quantidade de declarações falsas que se utilizam de recibos frios para que a restituição do imposto seja mais alta.
Outra vantagem apontada pelo delegado é o fato de o contribuinte poder consultar a sua situação no site da Receita. Caso o extrato acuse que ele está retido na malha fina, poderá consultar qual foi a divergência de dados e enviar uma declaração retificadora ao órgão. Esta ferramenta possibilitou que o montante de mais de 7 mil declarações irregulares em janeiro de 2008 fosse gradativamente reduzido até o final deste ano.
No entanto, quando o contribuinte não realiza a correção, recebe em casa uma notificação com aplicação de multa equivalente a 75% do valor do imposto devido. Se conseguir comprovar os rendimentos declarados em até 30 dias, por intermédio de apresentação de documentos, o valor da multa é reduzido pela metade.
Em Bauru, os principais motivos que levaram as pessoas à malha foram omissão de rendimentos e excesso de despesas médicas declaradas. “Muitas vezes, a pessoa declara a despesa, mas não tem o comprovante de pagamento. Quando os dados são cruzados na Receita, isso gera um problema para contribuinte”, explica.
No Brasil, a malha fina da Receita Federal reteve 361.451 declarações de rendimento de pessoas físicas neste ano, contra 479.712 em 2007. Embora também tenha sido registrada queda, a média do território nacional (24,65%) foi bem mais modesta em relação à da região de Bauru. Mas Bento não soube justificar a larga diferença entre os índices.
