Campo Grande - O Ministério Público Federal propôs nova denúncia ligada ao suposto esquema de fraudes que era operado da superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso. Desta vez, a suspeita recai sobre processo de desapropriação de terras iniciado em 1998 em Confresa (930 km de Cuiabá).
A fazenda São Vicente tem 35.001 hectares e foi avaliada pelos técnicos do Incra em R$ 4.658.141. É a sétima área a ser investigada e denunciada como irregular pelo procurador da República Mário Lúcio Avelar.
Entre os denunciados estão dois ex-superintendentes do órgão: João Bosco de Morais, preso e exonerado na semana passada, e Clóvis Figueiredo Cardoso, que dirigia o Incra na época do processo investigado e hoje é advogado de defesa de Morais. Outros 11 funcionários foram denunciados, e agora são 19 os servidores suspeitos de envolvimento no esquema.
Por meio de fraudes, diz Avelar, limites de áreas de particulares eram deslocados para terras devolutas, que eram submetidas a desapropriação. Na área de Confresa havia titulações que remetiam, originariamente, a uma terra indígena.
O procurador disse ver “com preocupação” a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que concedeu habeas corpus aos 14 presos na semana passada sob suspeita de integrar o esquema. “Pode favorecer a destruição de provas.”
Libertado no domingo, Morais disse que não chefiava o Incra no período. Seis dos processos sob suspeição foram realizados na gestão de Leonel Wohlfahrt (de 2003 a 2007). De Santa Catarina, ele disse que não foi notificado. “Mas asseguro que fizemos tudo seguindo as normas.” Para Cardoso, a inclusão de seu nome na denúncia é “perseguição”.
O Incra-MT também é investigado pela PF que, em agosto, deflagrou operação que apura esquemas de corrupção no órgão e na Receita Federal.
