As regras mais rígidas para registro de candidatura adotadas nas últimas eleições aumentaram o número de ações com denúncias de compra de voto. Em Igaraçu do Tietê e Avaré os prefeitos mais votados na eleição tiveram seus registros cassados e não vão tomar posse hoje. Em Jaú, Botucatu, Avaí, Agudos e Areiópolis os eleitos seram empossados, mas respondem a ações na Justiça Eleitoral.
O TSE tinha entendimento antes que bastava o candidato recorrer da decisão que rejeitou as contas ou a impugnação que a inelegibilidade estava suspensa. Agora é preciso que o candidato obtenha uma tutela antecipada ou uma liminar suspendendo a decisão para poder ter o registro deferido.
Até a primeira semana de dezembro, 299 prefeitos eleitos tiveram seus registros questionados em todo o país. Não estão na lista as ações ainda em tramitação na primeira instância.
A região de Bauru tem várias ações em tramitação. O prefeito de Jaú, Osvaldo Francheschi Júnior (PV) é acusado de ter se beneficiado de um esquema de compra de voto numa representação feita pelo PT. Ele nega e contestou a representação, que ainda será apreciada pela Justiça.
Ontem Franceschi participou da solenidade de transmissão dos cargos com a presença do prefeito João Sanzovo Neto (PSDB). A cerimônia de posse será amanhã, às 16h, na Câmara.
Em Botucatu, o prefeito eleito João Cury (PSDB) também é acusado de suposto esquema de compra de voto. Quem faz a acusação é o candidato derrotado do PT Valdemar Pinho.
Cury nega e o caso ofuscou a posse do tucano. O PSDB alega que não tem crebibilidade o cinegrafista que fez os flagrantes de compra de voto.
O candidato tucano também é acusado de receber doação ilegal da Home Care, investigada pelo Gaeco. O tucano não teve o registro cassado. A posse será hoje às 9h na Câmara.
Os prefeitos Everton Octaviano (Agudos), Paulo Sergio Rodrigues (Avaí), José Pio de Oliveira, o “Peixeiro” (Areiópolis) e Nenê Gazoto (Cafelândia) vão tomar posse, mas também respondem a ações que vão de compra de voto a irregularidades em prestações de contas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso com o qual Joselyr Benedito Silvestre (PSDB) tentava assegurar sua diplomação e posse como prefeito de Avaré.
Silvestre foi cassado em agosto deste ano e se tornou inelegível por três anos, por conta de suposta irregularidade num processo de licitação. Apesar disso, ele obteve um recurso para disputar as últimas eleições e saiu vencedor com 64% dos votos. A apelação foi rejeitada pelo ministro Henrique Neves. Ele já tinha perdido um recurso no TRE-SP.
