O desempenho do comércio e da indústria de Bauru no final do ano passado ajudou o repasse do ICMS de Bauru não ser pior ainda no último trimestre. Graças ainda à forte economia local durante os meses anteriores a outubro, novembro e dezembro, o repasse total em 2008 foi superior ao de 2007. A avaliação é unânime entre os especialistas ouvidos pela reportagem.
“Bauru é pólo de referência na região. Não só o comércio manteve a arrecadação, como a indústria também. Tem o reflexo das festas e a economia de Bauru não é calcada em setores que sofreram os primeiros impactos da crise, como o automobilístico”, diz o delegado regional tributário da Delegacia Regional Tributária de Bauru, Leandro Pampado.
De acordo com ele, as indústrias gráficas, o comércio e a indústria de produtos alimentícios, transportes, produtos químicos, além de máquinas e aparelhos elétricos foram os segmentos que tiveram a melhor arrecadação no último trimestre de 2008. Os números do ano passado também superaram os de 2007 por influência do Índice de Participação do Município (IPM), que passou de 0,5056 para 0,5126. O de 2009 é de 0,5137.
O IPM representa um índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referente as receitas do ICMS, conforme previsto na legislação. “Se tivermos alta, o índice deve aumentar, mas dependendo dos outros municípios. Ele não pode ser considerado sozinho”, explica Pampado.
Na opinião dele, os reflexos da crise devem continuar neste semestre, um problema, no entanto, que não é apenas local. No geral, o desempenho de Bauru não foi mal. Entre 2007 e 2008 o repasse de Bauru aumentou 19,6% enquanto a arrecadação do Estado subiu 10%. Na comparação entre 2006 e 2007, os percentuais foram semelhantes. Bauru teve elevação de 9,4% no repasse e o Estado de 10% na arrecadação. A Secretaria da Fazenda ainda não divulgou o resultado de dezembro obtido em todo o território paulista.
Porém, a pasta já disponibilizou no site o ICMS de janeiro deste ano para Bauru. Por enquanto, os R$ 5.597.675,25 são inferiores aos repassados no primeiro mês de 2008, cujo montante foi de R$ 6.354.727,19.
