O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou uma lista de motoristas que podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por pontuação igual ou superior a 20 pontos no períodos de 12 meses ou multados por infração gravíssima (perda de 7 pontos na carteira). Na lista de janeiro, de 22 cidades da região de Bauru há 277 motoristas ameaçados de ter carteira suspensa. Eles estão sendo notificados para apresentar defesa.
As infrações gravíssimas são a prática de racha, dirigir embriagado, ultrapassar 50% da velocidade máxima ou pilotar sem capacete.
O motorista com a carteira suspensa perderá o direito de dirigir durante um período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas. Para infratores reincidentes no período de 12 meses, após o cumprimento do período de suspensão, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos.
Durante o período de suspensão, o motorista deverá passar por um curso de reciclagem de 30 horas que deve ser feito nos CFCs (Centro de Formação de Condutores), do qual é pago. Uma vez cumprido o período de suspensão, o motorista terá sua CNH restituída mediante a apresentação do Certificado de Conclusão do Curso de Reciclagem.
Caso o motorista seja surpreendido dirigindo ou cometa alguma infração durante o período de suspensão, a lei prevê a cassação da carteira por um período de dois anos. Para reaver sua CNH, o condutor terá que se submeter a todos os procedimentos para obter uma nova carteira, como se fosse iniciante, o que inclui até aulas em auto-escola.
O JC fez um levantamento com base nas cidades da região e constatou que em Botucatu há 32 motoristas notificados; Mineiros do Tietê, 2; Macatuba, 3; Itajobi, 6; Duartina, 7; Piratininga, 6; Gália, 4; Dois Córregos, 4; Vera Cruz, 4, Agudos, 11, Pirajuí, 4; Getulina 4; Ourinhos, 44; Cafelândia, 1;Santa Cruz do Rio Pardo, 26; Lençóis Paulista, 17; Barra Bonita, 7, Lins, 22; Itapólis, 12, Pederneiras, 14, São Manuel, 16, Garça, 22 e Promissão, 9.
A relação dos condutores do Estado de São Paulo nesta situação está disponível no site www.detran.sp.gov.br. Para confirmar, basta ter em mãos o número da CNH.
