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Liminar altera atribuição de aulas

Por Juliana Franco | Com Lígia Ligabue
| Tempo de leitura: 2 min

Está agendada para começar hoje, nas escolas estaduais, a atribuição de aulas para professores temporários. O processo, já marcado por questionamentos por parte da categoria devido à mudança dos critérios para a classificação dos candidatos, poderá ser prejudicado. É que ontem à noite a juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, determinou que a nota da prova, um dos critérios usados para a classificação dos professores, não seja levada em conta.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria do Estado de Educação, a classificação dos professores é feita considerando três itens: a nota obtida pelo candidato na prova realizada em dezembro do ano passado, tempo de trabalho do candidato na rede estadual e títulos apresentados. Cada profissional pode somar, no máximo, 180 pontos – 80 na avaliação, 80 no tempo de serviço e 20 nos títulos.

Na tentativa de anular o resultado da prova após receber reclamações dos professores, a Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) entrou na Justiça com pedido de liminar. No início da noite, o pedido foi julgado. “A mesma juíza que já tinha concedido a liminar favorável à Apeoesp reafirmou a decisão hoje (ontem) e tornou sem efeito a nota da prova, inclusive para professores não associados à Apeoesp”, ressaltou Francisco de Assis Ferreira, diretor do departamento jurídico da entidade.

Para Suzi da Silva, diretora estadual da Apeoesp, com a liminar as Diretorias Regionais de Ensino terão que repensar as atribuições, o que pode inviabilizar o processo marcado para hoje. “Elas terão que refazer as listas baseadas na nova classificação”, avalia. “A nossa maior preocupação é com o início do ano letivo, previsto para a semana que vem”, destaca.

O governo pode recorrer da decisão. A“novela” da atribuição de aulas ocorre a menos de uma semana do início do ano letivo na rede estadual, marcado para o próximo dia 11.

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