O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) esteve ontem em São Paulo e, no período da tarde, foi à Fundação prefeito Faria Lima, no Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), onde discutiu alternativas para implementar a reforma administrativa. Antes disso, pela manhã, o chefe do Executivo participou de reunião na sede do Sindicato dos En genheiros do Estado de São Paulo.
No Cepam, o prefeito conversou com a coordenadora de Gestão e Políticas Públicas, Fátima Fernandes de Araújo, e com a coordenadora de Assistência Jurídica, Luciana Castelo Branco. “Conversamos sobre caminhos para efetuar mudanças em áreas prioritárias, onde há dificuldades por falta de mão-de-obra, e discutimos modificações estruturais em diferentes áreas”, contou o prefeito, por telefone.
Reforma administrativa, planejamento e verificação de experiências bem sucedidas em outros municípios tomaram a maior parte do tempo da reunião. Também foi discutida a realização de cursos de formação e capacitação para servidores, com vagas também para outros municípios da região, com base na experiência da fundação.
Ainda durante a reunião foi abordada a questão de como garantir transparência dentro dos processos licitatórios e a experiência acumulada que a administração local tem nesse tipo de assunto. “Foi uma reunião muito produtiva e vamos estreitar o relacionamento com a Fundação para aprimorar as experiências bem sucedidas e fazer as alterações necessárias no nosso município”, concluiu o prefeito.
Dos engenheiros
O prefeito esteve na Capital paulista acompanhado de assessores. Na reunião com o sindicato ele contou com a presença de uma comitiva de engenheiros de Bauru, para tratar de assuntos relacionados à habitação de baixa renda e do programa de regularização de imóveis, junto ao presidente do órgão, Murilo Celso de Campos Pinheiro. Fizeram parte da comitiva ainda o secretário Municipal do Planejamento, Rodrigo Said, e o presidente da Emdurb, Rubens Ribeiro de Barros Filho, o Rubito.
O Programa de Moradia Econômica (Promore), projeto ligado ao Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), já mantém convênio com a prefeitura para facilitar a construção de área de até 70 m² ou reformas com área de acréscimo de até 30 m², para famílias que tenham renda mensal menor do que cinco salários mínimos.
Segundo o diretor do Seesp, Marcos Wanderley Ferreira, a reunião serviu também para conversar com Rodrigo sobre a manutenção da isenção da taxa de aprovação de imóveis para famílias de baixa renda. A intenção do prefeito é ampliar esse atendimento para garantir assistência técnica para a população na hora de construir ou regularizar a construção.
O prefeito explicou que o município contabiliza 17 favelas e a cidade de Bauru tem entre seus desafios vencer o déficit habitacional, campo no qual também será útil a parceria com o Seesp. “Vamos buscar o fortalecimento do Promore”, assegurou Rodrigo, referindo-se ao trabalho desenvolvido pelo sindicato desde 1988 no município.
Além disso, está sendo avaliada outra demanda da entidade, o programa de regularização de imóveis. “Já encaminhamos para análise e estamos verificando se o formato é o ideal ou se precisará de ajustes”, informou. O programa de regularização de imóveis viria na seqüência do programa de recadastramento imobiliário que a Prefeitura está fazendo.
Agostinho disse que quer manter canal de diálogo com o sindicato para debater questões ligadas à engenharia. Outra sugestão da entidade recebida pelo prefeito foi a criação de uma estrutura própria na área de energia. “A Prefeitura lida mal com essa área. Não tem programa de eficiência energética, nem projeto de iluminação pública. Há bairros inteiros no escuro”, reconheceu. O sindicato levou também para Rodrigo a possibilidade da prefeitura discutir com o Conselho Tecnológico as soluções para problemas de crescimento da cidade. Esse Conselho é composto por representantes do Sindicato dos dos Engenheiros, Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), Sindicato Rural entre outras entidades. “Esse Conselho reúne as cabeças pensantes do município para discutir os problemas da cidade”, disse Ferreira. Ele contou ainda que serão convidados a participar do Conselho os secretários municipais de Obras e Planejamento. “Se os secretários disserem que determinada obra precisa ser melhor analisada, o Conselho vai discutir juntamente com eles”, afirmou. Para Ferreira, um dos assuntos que poderia ser tratado é sobre as soluções para o viaduto inacabado.
Outro tema tratado na reunião foi a possibilidade do prefeito abrir concurso para engenheiros e técnicos na administração municipal, bem como elaborar plano de carreira que contemple profissionais universitários e elevar os salários pagos atualmente. “O piso do engenheiro hoje é R$ 1.200,00. É vergonhoso e pretendemos até março modificar isso”, afirmou, ressalvando, contudo, haver dificuldades devido às limitações orçamentárias e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
