O ano de 2009 começou e a propalada crise mundial vem provocando uma retração na economia dos países. Apesar das expectativas em relação às grandes mudanças que, em geral, alimentamos no início do ano, o atual clima nos setores econômico e financeiro faz com que esse desejo de transformações venha acompanhado de um misto de cautela e apreensão.
Na função de vice-presidente da Frente Parlamentar em defesa dos setores coureiro, calçadista e moveleiro do Congresso Nacional, observo que a situação de instabilidade faz parte do cotidiano de várias empresas destes segmentos já há algum tempo. A oscilação do dólar e a concorrência desleal com o mercado chinês diminuiu o ritmo das exportações feitas pelo Brasil e, por conseqüência, obrigou pólos calçadistas exportadores a vender seus produtos aqui mesmo, saturando o mercado brasileiro e gerando concorrência fratricida.
Diante do iminente quadro de crise no setor, em 2007 pressionamos o governo federal a elevar a tarifa de importação dos calçados de 20% para 35% e implantar o programa Revitaliza, responsável pela concessão de linhas especiais de crédito junto ao BNDES para investimento em capital de giro, em novas tecnologias e em exportações. Além disso, conseguimos obter a compensação imediata dos créditos de PIS/COFINS gerados na compra de bens de capital (processo que antes demorava até 24 meses); a redução do percentual que as empresas precisavam exportar para ter direito à suspensão de PIS/COFINS na compra de bens de capital, que caiu de 80% para 60%; e a concessão de benefícios tributários na compra de máquinas e equipamentos. Em 2008 lutamos para que os benefícios do Programa Revitaliza, que incluem a oferta de linhas de crédito com taxas de juros fixas e a concessão de bônus de adimplência de 20% sobre esses percentuais, fossem destinados para capital de giro, como foi na edição de 2007, e não somente para investimentos associados à expansão e modernização.
Dando continuidade a uma reunião de trabalho ocorrida no ano passado, quando iniciamos as discussões sobre a Reforma Tributária, apresentamos uma emenda ao texto original da PEC que altera os Sistema Tributário Nacional com o objetivo de fortalecer a geração de emprego e renda no país e diminuir a informalidade do emprego na indústria. A emenda propõe a exclusão dos gastos com pessoal do cálculo do chamado “valor adicionado” do setor industrial. Na opinião dos membros que compõem nossa Frente Parlamentar, a tributação excessiva sobre esse “valor adicionado” acaba incidindo sobre o preço final das mercadorias importadas e prejudicando a competitividade do Brasil no mercado internacional. Apesar dessas vitórias importantes, em 2009 iremos intensificar nossa luta em favor do crescimento dos setores que representamos e pressionar o governo federal para reduzir a taxação de PIS/COFINS aos níveis anteriores à alteração do sistema de arrecadação para “não cumulativo”. Iremos também cobrar da União a concessão de créditos sobre os gastos com pessoal, comissões de vendedores e representantes comerciais e propaganda e marketing. Outros dois pontos definidos como prioritários pelos setores e que serão alvo de nosso trabalho neste ano são a possibilidade de criação de um fundo para o ressarcimento de créditos fiscais de ICMS dos exportadores e a compensação dos créditos de PIS/COFINS com impostos federais, inclusive o INSS.
Os calçadistas, por sua vez, têm feito sua parte. Cursos de formação e aperfeiçoamento, troca de experiência, cooperação, feiras, viagens de estudo e conhecimento, busca de identidade das marcas do pólo, redução de desperdício e a instituição do arranjo produtivo local. Nosso alento é que as seguidas visitas aos ministérios colocaram o setor calçadista na pauta do governo federal e medidas de socorro estão sendo estudadas. Na abertura da Couromoda em São Paulo, com a presença do presidente da república, cobramos urgência nessas medidas pois sabemos que o momento é delicado e, ao superá-lo, teremos o Brasil definitivamente posicionado como grande produtor e fornecedor de calçados para o mercado interno e para o mundo.
O autor, José Paulo Toffano, é deputado federal (PV/SP) e vice-presidente da Frente Parlamentar em defesa do setor calçadista, coureiro e moveleiro do Congresso Nacional
