Em tempos de crise financeira mundial, a maioria dos municípios da região tem o desafio de manter a arrecadação de receitas, sem gastos maiores. O orçamento previsto para a maioria das cidades da região é maior em relação ao ano passado. No entanto, os efeitos da crise estão chegando agora e os governantes em início de mandato terão de evitar despesas.
Os recursos federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estaduais, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – principais fontes de arrecadação dos municípios - já estão sendo repassados em valores menores. O peso que isso pode acarretar nas receitas municipais está sendo avaliado pelas prefeituras. Quando o orçamento foi aprovado e votado, no final do ano passado, os efeitos negativos da crise estavam fora de cogitação.
A desaceleração do ritmo da economia traz como resultado a menor arrecadação da União, Estados e municípios. Com as receitas em menor crescimento, os municípios devem evitar gastos, alerta. O consultor da ONG Transparência Municipal e gestor do Observatório de Informações Municipais, François Bremaeker afirma que a tendência com a crise econômica é a de um crescimento mais lento da arrecadação de impostos. “Uma coisa é certa: podemos ter um primeiro trimestre ruim, mas a arrecadação da União e dos Estados vai crescer menos. Jamais diminuir, pois senão estaríamos em recessão. Mesmo com as desonerações e incentivos fiscais promovidos pela União e pelos Estados, mesmo assim a arrecadação crescerá”, explica.
O assessor contábil da prefeitura de Avaí, Nilson Pereira da Silva, diz que se o desembolso de caixa não estiver arrecadando o que for previsto, a ordem é reduzir as despesas.
Bremaeker diz que o mês de dezembro de 2008 ainda apresentou bons resultados nas transferências correntes (os repasses dos governos federal e estadual), mas os efeitos da redução de arrecadação devem começar a aparecer no início deste ano. Para ele, é preciso que os prefeitos tenham cautela com as despesas. “Aos prefeitos, aconselha-se que tenham muita precaução. Que esperem o primeiro semestre com muito cuidado, para ver como os acontecimentos irão se refletir nas finanças da União dos Estados e dos Municípios”, orienta.
Segundo Bremaeker, no entanto, a elevação do salário mínimo em 12% em 1 de fevereiro já representa uma grande despesa programada. “É preciso ter muita cautela com os gastos. Nada de atender às demandas políticas e aos compromissos de campanha. Melhor esperar um pouco”, alerta.
Para contornar a crise econômica, porém, há algumas saídas para se gastar menos, como a diminuição das secretarias e dos cargos comissionados.
