Lançado há dois anos como principal programa do governo Lula na área de infraestrutura, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prossegue em ritmo lento, patina na burocracia e demonstra ineficiência de gestão. Dezenas de obras paralisadas, atrasos em licitações, falta de licenças ambientais e dinheiro parado em caixa são algumas das marcas da principal iniciativa da atual gestão petista. O atraso atinge 62% dos projetos de logística do PAC, segundo levantamento feito recentemente pela imprensa.
Na verdade, falta é competência gerencial do Palácio do Planalto para executar os empreendimentos e engrenar o programa. Esse fraco desempenho do PAC é o retrato da ineficiência. À imprensa, até mesmo funcionários de alto escalão do governo federal admitiram incompetência na gestão petista do programa que deveria ser o principal instrumento da União para minimizar os efeitos da crise mundial.
Sabemos que o investimento público em infraestrutura é a saída encontrada pela maioria dos países para reagir à desaceleração econômica. Mas, infelizmente, o PAC tornou-se apenas uma peça de marketing com discurso eleitoreiro. O presidente Lula não se dedicou o suficiente e ainda desvirtuou o programa ao tornar a candidata a sua sucessão em “gerente e mãe do PAC”. O governo federal perdeu a oportunidade de tornar o programa uma resposta efetiva de mais financiamento público de obras ao elevar radicalmente seus gastos de custeio nos últimos anos.
O desejo do governo de alocar mais recursos é apenas uma fala política. O momento atual exige, contudo, responsabilidade, elegendo projetos prioritários que gere empregos e tenham grande alcance social, como saúde. As classes pobres precisam de saídas para o Bolsa-Família, como qualificação profissional. Além da iniciativa privada estar desmotivada com a retração da demanda e do crédito, a queda na receita tributária e o descontrole das contas públicas ao longo dos últimos seis anos de economia mundial em alta impedem o cumprimento das metas do PAC.
Em 2008, o governo Lula gastou 60,32% do previsto no Orçamento da União para obras do PAC. Foram efetivamente pagos apenas R$ 11,4 bilhões para todo o Brasil. Enquanto isso, o governo José Serra investirá este ano cerca de R$ 21 bilhões somente no nosso Estado de São Paulo.
Portanto, trata-se mais de ação de marketing do que medida de combate à desaceleração do crescimento. Está na hora de o PAC passar da fase de anúncios para a da concretização, pois no ritmo atual será preciso muitos anos para ser concluído.
O autor, Pedro Tobias, é deputado estadual pelo PSDB
