A propalada crise, segundo os norte-americanos provocada pelo financiamento hipotecário de habitações, atingiu o mundo pela quebra dos bancos que participaram das aplicações de suas reservas no setor imobiliário. Por conta disso, os governos vem disponibilizando verbas públicas para socorrerem os bancos e empresas, o que é seguido pelo governo brasileiro.
No caso dos mutuários do Sistema Financeiro Habitacional, no Brasil, que no período de 1987 a 1994 adquiriram imóveis pelo plano de Equivalência Salarial (PES), mas que devido aos planos econômicos tiveram aplicados em suas prestações e saldos devedores, os índices de variações da inflação, enquanto que, como justificativas dos governos anteriores, não permitiam que os assalariados do Brasil e conseqüentemente os mutuários tivessem seus salários reajustados para evitar a alta da inflação, o que provocou a inadimplência, prejudicando não só os mutuários, como também os agente financeiros, no caso as cohabs.
Será que não é hora de o governo federal olhar para os mutuários cujos contratos se iniciaram naquele período, com a reaplicação da lei 10150/00, que permite a quitação antecipada de seus imóveis, reparando uma injustiça aos trabalhadores que não tiveram aumento salariais de acordo com a inflação antes e depois do plano real? E olha que a utilização de verba pública, no caso recursos do FGTS (fundo de garantia), seria mínima diante das utilizadas para socorrerem as grandes empresas e bancos, que se dizem prejudicados pela crise, principalmente levando-se em consideração a existência do FCVS (fundo de compensação de variações salariais) nos contratos de equivalência salarial para imóveis financiados naquele período.
Pois bem, solicitamos através do vereador Fabiano Mariano que se fizesse conhecido do deputado federal por Bauru João Herrmann os nossos problemas. Ele prontamente comprou nossa briga e já está intermediando junto ao Governo Federal.
Também solicitamos ao vereador Mariano que buscasse junto à Cohab informações do processo público federal peticionado pelo Ministério Puúblico (do qual não cabe mais recurso) contra Cohab e as empreiteiras Cojam e Schahim Cury. Esse processo diz que os mutuários devem ser indenizados por conta do material (elétrico e hidráulico) utilizado na construção do núcleo, que não atendia à qualidade prevista em contrato - é só ver matéria publicada no Jornal da Cidade, pgs 01 e 04, de 13/05 de 1998.
Por conta do exposto, sugerimos ao prefeito Agostinho: Primeiro passo - suspender todas as ações de reintegração de posse, já que a Cohab pode estar devendo mais para o mutuário que o contrário; Segundo passo - promover um encontro de contas, o que beneficiaria os mutuários adimplentes, os que estão com suas prestações atrasadas e também os que estão com demanda na justiça; Terceiro passo - Início do cumprimento das promessas de campanha. Com a palavra a administração municipal.
Paulo Ferreira - coordenador geral da Associação Comunitária do Mary Dota
