A situação dos reeducandos no Instituto Penal Agrícola (IPA) em Bauru é insustentável, segundo denúncias que chegam à Redação do JC desde meados do ano passado. Conforme as queixas de presos, o processo de ressocialização ao qual estão submetidos poderia ser comparado ao inferno. Mas a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) argumenta que o IPA é uma unidade do regime semi-aberto que opera em perfeitas condições de segurança e disciplina. “Não procedem as denúncias, no entanto, serão encaminhadas à Ouvidoria”, informa a assessoria de imprensa da pasta. Neste caso, o órgão avaliará, por exemplo, queixas quanto à estrutura física avariada da unidade que não comportaria os 1.200 homens atualmente acolhidos pela unidade, que tem capacidade para 700.
Com o telhado quebrado dos alojamentos, eles estariam sujeitos à chuva, vento e frio. Além das paredes, os colchões onde dormem também estariam úmidos e em péssimas condições. Muitos reeducandos estariam com problemas de pele por conta da situação e da proliferação de percevejos. Mas, quando a questão esbarra no serviço de saúde oferecido, o problema seria ainda maior.
O atendimento médico é criticado e, segundo os presos, faltam medicamentos para tratá-los. Isso quando doentes de enfermidades contagiosas diversas não seriam “abandonados” no mesmo local, todos sem assistência adequada. Muitos dos problemas seriam decorrentes da falta de higiene. Funcionários do IPA os teriam informado de que não há recursos para comprar produtos de limpeza, nem para a cozinha. Por lá, os ralos estariam entupidos e o piso, destruído.
As panelas utilizadas estariam quebradas e não haveria talheres e pratos para todos os reeducandos. “A mistura está sendo cozida porque não pode fritar. Não tem gás. Está faltando ingrediente para temperar a alimentação”, informa uma das cartas.
Alimentação
De acordo com os presos, o IPA fornece as refeições ao Centro de Detenção Provisória (CDP). Quando a população do CDP está grande, falta alimento para os reeducandos do IPA, comentam. Ficariam sem jantar homens que passaram o dia em trabalho pesado no campo.
“A geladeira está quebrada e a carne que chega está quase estragando. Têm muitas moscas que pousam na alimentação”, cita outra carta, que cobra uma visita da Vigilância Sanitária. Eles suspeitam também que haja até animais mortos na caixa d’água que os abastecem. Já os abatidos no campo e a plantação na qual trabalham não chegariam a eles para consumo.
“Os funcionários enchem sacola e levam embora. Operação formiga. Estamos sendo punidos pelas leis dos próprios funcionários, que fazem o que querem, nos maltratam”, contam numa carta. De acordo com ela, os servidores fariam aposta de quantos reeducandos mandariam para o CDP, portanto, ao regime fechado. “Somos feitos escravos, em péssimas condições de trabalho. Somos pagos com R$ 30,00 por mês. Não dá nem para pagar passagem na saída temporária”, escreveu um preso.
Segundo ele, as firmas para qual prestam serviços depositam no dia 5, mas o salário só é pago 15 dias depois. “É escravatura e não tem ninguém para nos ajudar. A visita também passa por constrangimento. Tem um alojamento perto da portaria, só que não deixam mais ficar lá. Vem com criança e tem que dormir ao relento. Até as coisas que deixam entrar eles pegam. Até pertences nossos somem. Tem que ser tomada providência com extrema urgência”, consta numa das cartas.
A Secretaria Municipal de Saúde informa que como o IPA é um estabelecimento não comercial, não existe fiscalização regular. Se houver denúncia formalizada de situações que configurem risco à saúde, os fiscais da Vigilância Sanitária irão averiguar a situação.
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Banho
Quando as primeiras denúncias sobre as condições do IPA chegaram ao JC era julho de 2008. Na ocasião, em meio ao frio, a grande maioria dos presos era obrigada a tomar banho gelado nos canos d’água disponíveis, informaram os reeducandos. Muitos deles, contaram, passavam apenas pela água, pois não tinham acesso a sabonetes. Por conta da dificuldade, não conseguiam evitar o mau cheiro nos pés e disseram ser retaliados por funcionários por conta da situação. Após a ducha, dormiam gelados, uma vez que o IPA não cederia cobertores, como também não entregaria uniformes para o trabalho.
