Boracéia - Na contramão da crise, a Prefeitura de Boracéia (41 quilômetros de Bauru) cresceu a arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com o aumento no número de empresas e a transferência fiscal de uma usina hidrelétrica de Bariri para o município.
Em comparação a 2007, a transferência estadual do ano passado foi 70% maior, um índice alto em tempos que os municípios enfrentam queda de receita. Em 2006, o repasse foi de R$ 1,533 milhão, em 2007 aumentou a R$ 2,242 milhões e no ano passado alcançou R$ 3,795 milhões. Um dos principais motivos para o maior aporte de recursos é a mudança de domicílio fiscal da usina Hidrelétrica Álvaro de Souza Lima de Bariri para Boracéia. A instalação de indústrias do ramo de confecções, calçados, material sintético e produtos metalizados também impulsionou os recursos do estado. A prefeitura cedeu barracões e favoreceu a isenção de determinados impostos às indústrias.
Situada no limite de município entre Bariri e Boracéia, a usina hidrelétrica foi construída no final da década de 60 e possuía domicílio fiscal em Bariri. A partir de 1988, com a arrecadação do imposto no setor elétrico, Boracéia passou a exigir a transferência de domicílio por ter o gerador, a casa das máquinas e as turbinas no município. O tão esperado processo de transferência veio em 2007. De lá para cá, os repasses aumentaram. “Todo esse benefício está sendo sentido agora em 2009. É importante porque de fato a usina pertence ao município”, relata o contador da prefeitura Marcos Vinício Bilancieri. Segundo o contador, a previsão do ICMS para este ano deve ficar por volta de R$ 4 milhões.
