Barra Bonita - A Prefeitura de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) prepara uma ofensiva para deixar a cidade mais limpa e vai multar quem jogar entulho nas calçadas, nas ruas e terrenos baldios. Os fiscais da administração municipal estão sendo orientados das penalidades previstas na lei complementar 1/1991. A partir de 1 de abril quem não respeitar a lei leva multa.
A prefeitura recolhe diariamente cerca de 20 toneladas de lixo, mas o volume sobe para 30 toneladas em feriados prolongados e finais de semana. O responsável pela limpeza pública no município, Ademir Negrini, diz que é comum a população se livrar dos entulhos colocando-os nas calçadas, para os caminhões da prefeitura recolherem.
Segundo ele, há quem joga sofás, armários, pias e outros móveis domésticos que se tornaram inservíveis, achando que o recolhimento disso é atribuição do Município.
Nesses casos o correto é usar o serviço de caçamba, principalmente quem faz reformas de casa. "Nunca deve atirar na calçada e terrenos baldios as sobras de demolição ou construção", disse.
A lei estabelece no artigo 27 que os entulhos devem ser removidos às custas dos inquilinos ou proprietários para locais determinados pelo poder público. Os infratores serão notificados pelos fiscais da Prefeitura para regularizar a situação ou para tomada de providências, em prazo de 24 horas. Quem não cumprir, estará sujeito a multa de valor de R$ 53,35 mais a taxa de recolhimento do caminhão que, hoje, está em R$ 66,00, calculada pelo Valor de Referência do Município (V.R.M), um indexador municipal que é corrigido pelo índice de inflação.
Os entulhos são considerados os resíduos de limpeza de terrenos, de demolições, restos de construções e reformas, madeiras inservíveis e outros, além do “entulho verde” que é resultado das podas de árvores.
“Os entulhos são um grande problema para a cidade. Quando expostos nas vias públicas, além de atrapalhar o trânsito, eles deixam a cidade com um péssimo visual. Por isto estamos certos de que a comunidade vai entender e colaborar”, alegou o prefeito José Carlos de Mello Teixeira, o Nenê.
O acúmulo de lixo nos terrenos baldios e nas vias públicas, segundo a prefeitura, pode virar um problema de saúde. Médicos e sanitaristas advertem que o lixo estimula a proliferação de ratos, baratas e moscas, aumentando o risco de doenças contagiosas. Latas, pneus e recipientes atirados em terrenos baldios também podem virar pontos de reprodução do mosquito transmissor da dengue.
O prefeito disse por meio de sua assessoria de imprensa que a aplicação da lei não é objetivo da administração sair distribuindo multas ou prejudicar quem quer que seja. “A cidade deve ser tratada como a casa de todos nós. E em casa certamente as pessoas não aceitam conviver com lixo e entulho jogados pelos cantos”, destaca.
