O ano letivo na rede estadual de ensino começa na segunda-feira, mas os professores temporários de Bauru que não conseguiram aula ainda questionam os critérios utilizados pela Secretaria do Estado da Educação para a atribuição. Ontem, um grupo de docentes protestou em frente à Diretoria Regional de Ensino enquanto a atribuição de aula era feita seguindo o critério de classificação, com base no tempo de serviço e títulos apresentados, conforme determinou a Justiça.
Para os que não conseguiram trabalho, há ainda uma última possibilidade. No próximo dia 6 haverá uma nova atribuição das aulas dos professores que, no início do ano letivo, pedirem licença. Porém, novamente, terão prioridade na escolha os melhores classificados. Na opinião de Terezinha Jesus do Santos, professora do ensino fundamental, a atribuição de março poderia ter sido antecipada para ontem.
“Têm classes para serem atribuídas, mas eles (Secretaria de Educação) querem que a gente volte em março. Ao invés de atribuir as aulas logo no início do ano letivo, para que os alunos tenham continuidade no ensino, eles preferem que os alunos fiquem jogados no primeiro mês”, critica.
Há 30 anos como professora temporária na rede estadual de ensino, Marilda Mendes reclama da situação. “Já passei em três concursos do Estado, mas o concurso “caduca” e nem um terço da lista é chamado. Com isso, o resultado são mais professores temporários do que efetivos na rede estadual”, conta, indignada. “O culpado é o próprio governo que não se organiza e ainda põe nas costas do professor a culpa pela má qualidade do ensino”, complementa Marilda.
A conselheira do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria José da Paz Carvalho, conta que o sindicado vai reivindicar que a nova atribuição de aulas ocorra na próxima semana e não em março. “Não queremos que o aluno e o professor sejam prejudicados. Se o professor assume a sala desde o início do ano, ele mesmo faz o planejamento e pode ter um desempenho melhor”, afirma.
A Secretaria do Estado de Educação, através da assessoria de imprensa, informa que todas as aulas disponíveis em Bauru foram atribuídas considerando a lista de classificação. Como acontece em todo início de ano letivo, alguns professores entram com pedido de aposentadoria, licença médica ou afastamento o que, conseqüentemente, gera a sobra de aulas.
Por isso, os professores temporários foram convocados para comparecer na Diretoria Regional de Ensino, em março, para uma nova atribuição dessas aulas. A Secretaria de Educação garantiu que nenhum aluno vai ficar sem aula neste início de ano.
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Embate judicial
A atribuição de aulas deste ano na rede estadual de ensino está tumultuada desde o princípio e até já atrasou o início do ano letivo - estava programado para o dia 11, mas foi transferido para o dia 16. O pivô da discussão entre professores e Secretaria do Estado da Educação é a mudança no critério de atribuição de aulas.
Até o ano de 2008, as aulas que sobravam após a escolha dos professores efetivos eram distribuídas entre os professores temporários por ordem de classificação - a lista era feita com base em dois critérios: o tempo de serviço prestado na rede estadual e os títulos apresentados.
No final do ano passado, a Secretaria do Estado da Educação resolveu incluir um terceiro critério para a classificação dos temporários: a nota de uma prova de seleção. Já no dia da prova, surgiram reclamações de desorganização do processo e, depois, de erro nos resultados.
A Apeoesp foi à Justiça e obteve liminar que proibiu a Secretaria do Estado da Educação de utilizar a nota da prova como critério de classificação dos temporários. Por conta dessa mudança de critérios, a data da atribuição de aulas teve de ser alterada e, conseqüentemente, o início do ano letivo.
