A Associação dos Mutuários e Moradores de Bauru e Região recebe diariamente diversos moradores descontentes com sua atual situação habitacional. De acordo com a advogada que preside a entidade, Marizabel Ghirardello, as reclamações vêm de todos os lados, da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), Caixa Econômica Federal e de outros bancos que também oferecem a modalidade de financiamento imobiliário.
Mutuários de bancos privados reclamam de já terem pago todas as prestações do financiamento e que quando procuram os bancos ficam sabendo que devem um valor igual ou até mesmo superior ao financiado. Já os mutuários das companhias que procuram a associação são orientados a entrar com ação na Justiça para conseguir recalcular dívida e parcelas.
“O que recomendamos é que nenhum mutuário aceite um novo contrato. Por trás dessa facilidade oferecida está a retirada de um benefício que é ouro nas mãos do mutuário e que pode até garantir a quitação do imóvel”, avisa.
Essa facilidade garantida em contrato é o Fundo de Compensação e Variação Salarial (FCVS), que ao final do prazo de financiamento proporciona ao mutuário quitar o valor que ainda falta para pagar o imóvel. De acordo com Ghirardello, as renegociações excluem o benefício do FCVS e o mutuário sai perdendo com o recalculo.
A advogada, que é membro do Conselho Municipal de Habitação (CMH) e participa de outras comissões, defende que os novos núcleos a serem construídos na cidade, além de terem contratos claros de financiamento, garantam ainda os benefícios que estão descritos no Estatuto das Cidades.
Alguns deles contemplam a construção de moradias sustentáveis, que sejam erguidas em lugares que promovam a inserção social dos futuros moradores e o direito a serviços básicos, como escolas, atendimento de saúde e segurança.
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Descontentamento
Preço alto nas parcelas e financiamentos a perder de vista. Estas são as principais reclamações do mutuários que residem no núcleos erguidos tanto pela Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) quanto pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) na cidade.
Alguns mutuários orientados por advogados e por associações de bairros já entraram na Justiça para tentar recalcular o valor dos contratos. É o caso Engelina Marino, moradora do Núcleo Bauru 22, um dos últimos construídos pela Cohab na cidade.
A moradora conta que entrou na casa cerca de cinco anos depois que o núcleo foi entregue, isto porque o antigo morador não havia pago nenhuma parcela e perdeu o direito ao imóvel. “Há nove anos meu marido paga R$ 300,00 de parcela enquanto alguns vizinhos pagam menos da metade desse valor”, reclama. Ela acredita que o imóvel já está quitado e por isso entrará em contato com a Cohab. “Já pagamos mais de R$ 30 mil nessa casa, com certeza ela já está paga”, completa.
Na Núcleo José Regino, os moradores também reclamam dos preços altos praticados pela Cohab. A família de Isabel Gomes foi uma das 1.014 contempladas com uma casa no local. Ela conta que também entrou na Justiça para obrigar a Cohab a recalcular as prestações.
“Hoje eu deposito todo mês uma parcela de R$ 130,00 em juízo, mas se fosse pagar o valor que eles querem passaria de R$ 250,00”, garante a mutuária. O financiamento para os moradores do núcleo foi feito em 25 anos, mas ela também defende que o imóvel já estaria pago.
O presidente da Cohab, Edison Bastos Gasparini Júnior, garante que a companhia está disposta a rever os contratos e a renegociar as parcelas em atraso.
Quem reside em casas construídas pela CDHU também reclama do valor das prestações. Rosa Marcolino, que possui um apartamento no Núcleo Bauru H, também acredita que a prestação poderia ser menor para até mesmo evitar a alta inadimplência. “Não tem com quem reclamar. Se deixar de pagar podemos até perder o único bem que a gente possui”, lamenta.
