A Prefeitura de Bauru e os Correios decidiram manter hoje a entrega dos carnês de Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) que não chegaram aos destinatários e que ainda não foram retirados. Os carnês ficaram à disposição, durante toda a semana passada, na agência central dos Correios. O objetivo era evitar os transtornos com filas, não deixando a retirada dos carnês para a última hora.
A prefeitura esclarece que na quase totalidade dos casos, a não entrega do carnê se deve à falta de atualização cadastral. A situação mais comum é a mudança de endereço, sem a atualização do cadastro junto ao município. Em alguns casos o carnê pode ter sido entregue no endereço antigo do contribuinte. A atualização cadastral, conforme legislação, é responsabilidade do contribuinte, sujeito, inclusive, a penalizações.
Os carnês podem ser retirados hoje, das 9h às 17h. Para facilitar a localização do carnê é recomendável que o contribuinte esteja munido da identificação do imóvel, que consta no carnê do ano anterior. Além disso, deverá apresentar um documento de identificação pessoal. Na ocasião, o contribuinte pode preencher a Ficha de Atualização Cadastral, garantindo a entrega do carnê e de outras correspondências no seu novo endereço para os próximos lançamentos.
O contribuinte também tem a opção via Internet para emitir as guias para pagamento à vista com desconto até hoje, sem desconto até 16 de março ou as guias para o pagamento parcelado, cuja primeira parcela também vence hoje. Basta estar munido do número de identificação do imóvel e o CPF/CNPJ que constam no carnê anterior.
A Secretaria Municipal de Economia e Finanças informa ainda, que deixou de gerar os carnês de IPTU nos casos em que havia falha grave no endereço de notificação dos responsáveis.
A relação desses imóveis foi publicada no Diário Oficial de Bauru de 5 de fevereiro e também pode ser visualizada através do endereço eletrônico www.bauru.sp.gov.br. Neste caso, o contribuinte não deverá procurar o carnê nos Correios, devendo emitir a guia de pagamento via Internet ou procurar o setor de Finanças do Posto Avançado de Atendimento da Prefeitura, nas dependências do Poupatempo, na avenida. Nações Unidas, 4-44, com entrada pela rua Inconfidência.
Serviço
A agência central dos Correios está localizada na Praça D. Pedro II, 4-55.