A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) luta pelo abate de 100% no Imposto de Renda (IR) do valor investido em educação. Desde março do ano passado, tenta recolher um milhão de assinaturas com esse intuito. Atualmente, somente com educação, o contribuinte que presta contas ao governo pode deduzir até R$ 2.480,66 para gastos realizados com ele mesmo e com cada dependente.
Apesar do esforço, em quase um ano apenas 100 mil assinaturas foram recolhidas. “Há um projeto de lei, de um deputado federal, com a mesma finalidade que ainda deve ser votado, mas a categoria precisa se unir e o povo precisa mostrar os seus interesses”, afirma o presidente do Fenep e vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Siesp), José Augusto de Mattos Lourenço.
“É dever da União oferecer saúde e educação gratuita de qualidade. Na questão da saúde, já temos o abatimento de 100% no IR, agora queremos a educação também, é um direito. E a lei deve valer desde a educação infantil a cursos de pós-graduação ou até mesmo cursos de idiomas”, acrescenta.
Lourenço esteve ontem em Bauru, quando cerca de 60 representantes de escolas particulares da região se reuniram com membros da Fenep e do Siesp.
A reunião acontece todo bimestre e, por mais de três horas, eles debateram a da crise brasileira e os seus reflexos para a escola particular.
A crise financeira mundial ainda não está presente na lista de chamada das escolas particulares, mas já assusta e coloca mantenedores das instituições em alerta. Em Bauru, o receio tem um agravante. Na contramão dos resultados no Estado, levantamento do Siesp mostra que o índice de inadimplência aumentou. Passou de 10,78%, em dezembro de 2007, para 11,88% no mesmo período do ano passado.
O mês de agosto de 2008 foi o que apresentou o maior índice de inadimplência, 12,55%, enquanto que no mesmo período do ano anterior, 7,71% dos alunos deixaram de pagar a mensalidade escolar. No Estado de São Paulo, a inadimplência teve ligeira queda, passou de 9,68% em 2007 para 9,47% em 2008.
“Apesar de ainda não termos sentido os reflexos da crise, a atual situação econômica assusta”, afirma o presidente do Siesp, Benjamin Ribeiro da Silva. “O pior é que nossa categoria não tem proteção. De imediato, não podemos fazer nada contra os inadimplentes e temos que continuar prestando o serviço”, acrescenta.
De acordo com ele, outro levantamento mostra que, nos últimos 10 anos, o índice de alunos matriculados nas instituições privadas cresceu, em média, 1% anualmente, enquanto que o número de escolas teve aumento de 8% ao ano. Para Silva, o objetivo do encontro foi orientar e precaver os mantenedores sobre a atual situação econômica do Brasil.
Atualmente, existem 93 escolas particulares em Bauru, com 18.250 matriculados. Na região, são 45.825 alunos em 266 instituições. No Estado, 9 mil escolas atendem 1,8 milhão de alunos e no Brasil, são 11 milhões de estudantes divididos em 37 mil escolas.
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Esforço da família
Enquanto as escolas particulares buscam meios de driblar a crise econômica mundial, famílias reduzem os gastos para manter os filhos nas instituições. Para o economista Reinaldo Cafeo, os pais relutam para tirar os filhos das escolas. “Com isso, enxugam os custos e só tomam essa atitude quando chega ao último ponto. Eles preferem mudar o padrão de vida, se sacrificar, para manter os alunos nas escolas privadas”, afirma.
Além disso, o controle mais rígido das instituições sobre o pagamento das mensalidades e o barateamento do serviço prestado contribuíram para a queda de inadimplentes. “Hoje, as escolas não esperam acabar o ano letivo para tentar negociar com os alunos inadimplentes, eles tentam o parcelamento da dívida antes”, afirma o economista Reinaldo Cafeo.
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Siesp) informou, por meio da assessoria de imprensa, que o aumento das mensalidades para 2009 foi de 7,1%, enquanto que a previsão era de 10%. “Houve um barateamento nas mensalidades, principalmente nas universidades que estenderam o período do curso, mas diminuíram o tempo de aula para que a prestação seja menor. Consequentemente, o custo também cai”, finaliza o economista.
