Dois Córregos - Duas pessoas da região envolvidas no esquema de suposta fraude na compra de ambulância da “máfia dos sanguessugadas”, Mara Sílvia Haddad Scapim e Palmyra Benevenuto Zanzini, foram afastadas da direção do Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e estão com os bens parcialmente bloqueados desde sexta-feira por decisão do juiz da 1ª vara federal de Jaú, Rodrigo Zacharias.
Também foram bloqueadas parte dos bens de mais nove acusados de improbidade administrativa até o julgamento final do processo. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Os bens, como carro e propriedade, não podem ser vendidos até o término da ação. Ao final eles serão arrematados para ressarcirmento dos cofres públicos.
Os outros réus são Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin, Ronildo Pereira de Medeiros, Ildeu Alves de Araújo, Irapuan Teixeira, Wanderval Lima dos Santos, Gastão Wagner de Sousa Campos, Ana Olívia Masolelli e Paula Oliveira Menezes.
O juiz de Jaú diz na sentença que dois fatores ocasionaram a ilicitude da conduta dos acusados: superfaturamento dos preços e direcionamento da licitação, com violação dos princípios da legalidade, finalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, “todos princípios caros à cidadania brasileira.”
Os demais acusados são deputados, prefeitos e empresários por desvio de verba do Fundo Nacional da Saúde destinada à compra de ambulância.
Na região de Dois Córregos o prejuízo soma quase R$ 610 mil. Foram constatados seis convênios irregulares entre o Ministério da Saúde e a Santa Casa do município.
Para o juiz Rodrigo Zacharias, não há dúvidas de que os réus praticaram condutas que importaram em improbidade administrativa, “atos espúrios ao arrepio da Constituição e das leis”. Sobre a indisponibilidade de todos os bens dos réus, como queria o MPF, o juiz afirma que isso “redundaria em diminuição da própria capacidade dos réus de pagarem o prejuízo, pela impossibilidade de realizarem negócios jurídicos [...]. Daí que se figura justa a indisponibilidade apenas do valor pleiteado a título de ressarcimento (R$ 609.854,24)”.
Mara Sílvia Haddad Scapim e Palmyra Benevenuto Zanzini também foram afastadas da direção do Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos. “O afastamento de ambas é por ora necessário, a fim de evitar que a entidade perca a credibilidade perante a comunidade local, e com isso perca arrecadação oriunda de doações”.
Depoimento de Ronildo Pereira de Medeiros confirmou a prática dos fatos por Mara Sílvia. Palmyra Zanzini é quem assinou os convênios e era vice-provedora do hospital.
Ela pediu para não bloquear os bens, alegando possuir suporte financeiro para arcar com a condenação.
A ação civil pública utilizou como prova relatório dos trabalhos da CPMI das Ambulâncias e os relatórios de fiscalização da Controladoria-Geral da União. O esquema de corrupção batizado de “máfia dos sanguessugas” foi deflagrada pela Polícia Federal em 4 de maio de 2006, quando foram presas, na ocasião, 48 pessoas e cumpridos 53 mandados de busca e apreensão por 250 policiais. Ao todo, os 600 municípios fecharam 1.452 convênios para a compra de ambulâncias. Os prejuízos em todo país chegam a R$ 25 milhões.
