Belo Horizonte - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que as mazelas do Judiciário brasileiro também são responsabilidade de advogados e defensores públicos. Mendes disse que “provavelmente um terço” dos mais de 446 mil presos do país estão trancafiados indevidamente.
Durante palestra no 2º Encontro Nacional do Judiciário, Mendes disse que os juízes têm culpa nos problemas carcerários porque são eles que decretam as prisões provisórias antes que os casos tenham transitado em julgado, mas que a responsabilidade também é dos defensores públicos e advogados, que defendem os presos.
“Os senhores sabem que aqui nós nos embrenhamos na guerra de procurações, na hermenêutica do interesse, inclusive entre advogados e os defensores públicos. Todos dizem: “Isso não é um problema nosso’. Quer dizer, o réu pobre não é problema de ninguém. Os defensores dizem que é um problema do governo - eu ouvi isso no meu gabinete -, porque não dotou as Defensorias das adequadas condições”, disse.
“Os advogados dizem: “Isso é um problema do governo, que não paga os dativos’. E as pessoas ficam nas prisões e cumprem as penas de forma indevida. E aí vem o discurso irresponsável de tentar fazer com que se acredite que no Brasil há uma Justiça de classe. Nada disso. Nós sabemos que os habeas corpus que chegam de réus pobres e ricos são julgados, mas é preciso que eles cheguem aos tribunais”, disse.
Recursos
No início do mês, ao julgar o recurso de um preso, o STF decidiu que o réu tem direito a recorrer em liberdade até esgotar todas as possibilidades de recurso, desde que não ofereça riscos ou interfira no processo.
